Juiz eleito para Corte Internacional diz que Declaração dos Direitos Humanos influenciou constituições de diversos países
Ao discursar na sessão especial que homenageou, nesta quarta-feira (17), os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade ressaltou que a Declaração, proclamada em 1948, refletiu-se em outros documentos ao redor do mundo. Ele disse que a Declaração projetou-se na elaboração dos textos constitucionais de diversos países e em tratados internacionais, bem como nas decisões de tribunais internacionais.
O jurista destacou que houve a formação, de forma gradual, de uma consciência universal a respeito dos direitos humanos, especialmente na área jurídica. Ele registrou que, seis décadas após a Declaração, o tema "direitos humanos" ocupa um lugar central nas agendas de todo o mundo.
- Gerações sucessivas de seres humanos reconheceram na Declaração uma meta comum a alcançar, que correspondia e dava expressão a suas mais profundas aspirações - disse Trindade.
Antonio Cançado Trindade pediu que a íntegra de seu pronunciamento fosse inserida nos anais da sessão especial. O jurista foi eleito para a função de juiz da Corte Internacional de Justiça, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal, composto por 15 juízes, é sediado em Haia, na Holanda, e é o único com jurisdição geral para tratar de casos entre Estados. Antônio Trindade é o quinto brasileiro a integrar aquela corte.
O senador José Nery (PSOL-PA), que presidia a sessão especial, lembrou que nesta quinta-feira (18) a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prestará homenagem ao jurista a requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
17/12/2008
Agência Senado
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