Marco Maciel defende indicação de jurista para a Corte de Haia
O senador Marco Maciel (DEM-PE) pediu que o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, ocupe a vaga existente no Tribunal Internacional de Justiça, com sede na Haia, na Holanda.
- A atuação brasileira na corte precisa também ter novamente a presença de jurista brasileiro entre seus membros. O internacionalista Antônio Cançado Trindade, destacado doutrinador e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, tem todas as condições de integrar a Corte de Haia, em vaga existente - afirmou Marco Maciel.
Para o parlamentar, nada é mais indicado "para honrar a herança de Rui Barbosa, do que cultuar sua memória e seguir seus exemplos". Rui foi apelidado de "Águia da Haia" por sua atuação na Primeira Conferência Mundial da Paz, realizada na Haia há exatos cem anos.
O senador pediu que fosse apensado a seu pronunciamento o artigo de Antônio Augusto Cançado Trindade publicado no jornal Correio Braziliense no último dia 24. No artigo, o jurista - que integra também o Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia - destaca as comemorações do centenário da Conferência.
Marco Maciel enfatizou a atuação de Rui Barbosa na conferência: "historiei e acentuei a sua importância no papel internacional e a evidência das conseqüências fatais se insistir no erro de convencer aos Estados de ser a força militar o único critério de distinção entre as nações", relatou ao então ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco.
O senador também destacou a participação de seis brasileiros no Tribunal Penal Internacional e na Corte Internacional de Justiça, citando Epitácio Pessoa, depois presidente do Brasil; o embaixador Sette Câmara; e o ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek.
- Hoje o internacionalista Antonio Cançado Trindade nela vem se destacando ao apresentar-lhe importantes pareceres e pesquisas - afirmou.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que Rui Barbosa foi "um ícone de melhoria da democracia".
08/10/2007
Agência Senado
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