Eles querem voltar
Eles querem voltar
ACM, Jader Barbalho, Arruda, Quércia, Maluf e Collor. Acusados, denunciados, investigados, processados pela Justiça, ainda assim eles não desistem com facilidade da carreira política. E estão com chances reais de se reeleger este ano
Em 1998, na eleição para o governo de São Paulo, o instituto Datafolha perguntou aos eleitores de Paulo Maluf (PPB) como seria uma festa patrocinada pelo candidato. Para eles, tudo aconteceria numa casa luxuosa, com bebidas e comidas de primeira. Maluf estaria bem vestido, recebendo convidados elegantes e negociando conchavos políticos. E os eleitores ficariam no quintal, disputando um simples churrasco regado a refrigerante, sem o auxílio de garçons. A imagem criada pelos eleitores levou o Datafolha a uma interpretação quase freudiana: o eleitor de Maluf perdoa-o por qualquer eventual irregularidade ou deslize por conta das suas realizações para a população. No caso, o churrasco.
Essa condescendência do eleitor, aliada a recursos de marketing político e à famosa falta de memória do brasileiro, está por trás do sucesso de algumas candidaturas nas eleições deste ano. Políticos acusados de irregularidades ou de desvios de conduta ética possuem grandes chances de reconquistar cargos eletivos. ‘‘Os eleitores ignoram ou esquecem as denúncias. O candidato pode até ser malandro e roubar, mas é perdoado se resolve os problemas da população’’, avalia Marcos Paulino, diretor do Datafolha, que pesquisa as eleições desde 1982. Sobre Maluf, que lidera a disputa pelo governo de São Paulo, Paulino argumenta que o candidato é melhor recebido por eleitores de baixa renda e pouca escolaridade, conseqüentemente menos informados sobre as denúncias que envolvem seu candidato. ‘‘Além disso, eles admitem cometer pequenas irregularidades no dia-a-dia’’, completa.
Lógica perversa
Para o cientista político e consultor Sérgio Abranches, ainda existe na política regional a cultura do ‘‘rouba-mas-faz’’, o que aumenta as chances eleitorais de políticos denunciados por irregularidades. ‘‘Nenhum deles conseguiria se dar bem tentando a Presidência da República’’, diz Abranches, se referindo a exemplos como Maluf, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRTB), o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) e os ex-senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (PDMB-PA) e José Roberto Arruda (PFL-DF). ‘‘Na disputa nacional, a questão ética funciona’’, conclui o cientista político. Já o publicitário Paulo Stefan tem uma visão mais mercadológica desse fenômeno eleitoral. ‘‘Quando a marca é boa, a imagem do produto é preservada. Com recursos de propaganda e marketing, fica fácil apagar o passado e tornar interessante o presente desses candidatos’’, explica Stefan, presidente do Grupo de Mídia, que existe há 35 anos e reúne atualmente 650 publicitários de São Paulo.
Essa lógica é exaustivamente usada pelos marqueteiros, responsáveis pela imagem e pela propaganda política dos candidatos e fundamentais para o sucesso eleitoral dos seus clientes. Na Bahia, enquanto ACM era acusado de violar o sigilo do painel do Senado e levado a renunciar para evitar sua cassação, seus marqueteiros inundavam a TV baiana com filmetes publicitários mostrando que ele era vítima de uma perseguição política. ‘‘Nunca deixamos de usar todos os recursos possíveis para restabeler a verdade no nosso mercado regional’’, diz o publicitário Fernando Barros, responsável pela propaganda de ACM e de todo o PFL baiano. Foram mais de 70 inserções na TV em poucos meses. ‘‘A figura dele ficou mais mitificada’’, afirma Barros. Hoje, segundo o Ibope, ACM tem 57% dos votos do eleitor baiano e um lugar garantido no Senado em 2003.
Em Alagoas, a estratégia dos marqueteiros responsáveis pela campanha de Fernando Collor de Mello ao governo do estado é não refrescar a memória dos eleitores sobre os fatos que levaram ao impeachment do ex-presidente, em 1992. ‘‘Tentamos ao máximo evitar qualquer comentário sobre o impeachment. Às vezes, isso se torna inevitável pelos ataques de adversários. Mas aí mostramos que ele foi absolvido das acusações e vítima de perseguição política’’, afirma o coordenador da campanha de Collor, José Helinton. A tática parece bem-sucedida e é beneficiada pelo fato de que o ex-presidente possui o maior tempo de propaganda eleitoral entre os candidatos ao governo do estado (9 minutos e 15 segundos). Depois de oito anos de inelegibilidade e duas eleições presidenciais, Collor está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais feitas em Alagoas.
No caso do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, um dos políticos mais investigados e denunciados do país, a falta de memória dos eleitores está facilitando sua campanha para o Senado. ‘‘Nos últimos dez anos, não ocorreram novas denúncias contra ele e as que existem se diluíram na cabeça do eleitor. Nessa eleição, reforçamos a imagem dele como um governante tocador de obras’’, explica o coordenador de comunicação do PMDB paulista, Toni Cotrim. Com a experiência de já ter trabalhado na campanha presidencial do petista Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, Cotrim afirma que há semelhanças nas estratégias dos dois políticos. ‘‘Quércia e Lula sofrem preconceitos e são rejeitados pelos eleitores. É preciso maximizar o que existe de positivo.’’ Responder a críticas e a acusações na propaganda eleitoral, nem pensar. Isso só acontecerá se elas estiverem afetando o desempenho eleitoral do candidato.
O ex-senador Jader Barbalho, que agora disputa uma vaga para a Câmara dos Deputados, adotou uma estratégia radical para convencer os eleitores de que não tem nada a ver com as denúncias que sofreu recentemente. Por causa de seu envolvimento nas fraudes da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Jader teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal e apareceu nos telejornais de todo o país algemado, sob a custódia de policiais federais. E foi exatamente essa imagem que ele exibiu exaustivamente na propaganda política do PMDB paraense para sensibilizar os eleitores. O texto falava em arbitrariedade e prepotência da Justiça, perseguição política dos adversários e humilhação de um homem público. A tática contou com o empurrão das emissoras de rádio e TV que o ex-senador controla no Pará, e funcionou. Hoje, o ex-senador disputa o primeiro lugar das intenções de voto para deputado federal no estado.
AINDA O VOTO DE CABRESTO
Desconsiderando os efeitos obtidos pela propaganda eleitoral, o cientista político Sérgio Abranches faz análise mais cruel do fenômeno do retorno de envolvidos em escândalos. Chefes regionais como Collor, Quércia, Maluf, ACM e Jader são beneficiados. ‘‘O grosso da votação deles vem de um eleitorado de classe baixa. É armadilha do clientelismo em troca de favores’’, explica. ‘‘O pensamento na Bahia é: ACM é ruim para os outros mas bom para nós. Em São Paulo, ainda tem a cultura do rouba-mas-faz. Em Alagoas, é o coronelismo.’’
Políticos de Brasília passam por cima de denúncias
Em outros países, políticos chegam a cometer suicídio quando têm o nome manchado publicamente. No DF, Arruda prega a humildade, Tartuce ignora processos e Tatico diz que problemas atrapalham a campanha mas não tiram voto
O mais grave escândalo político dos últimos dez anos no Congresso Nacional foi o da violação do painel do Senado durante a votação que cassou o senador Luiz Estevão. Nele, outro representante de Brasília, também com carreira meteórica, quase pôs um ponto final na sua vida política. José Roberto Arruda (PFL) era senador pelo Distrito Federal e líder do governo no Congresso. Após ler a lista de votação e admitir o erro, renunciou ao cargo em maio de 2 001 para evitar a cassação. Voltou ao trabalho burocrático de funcionário concursado na Companhia Energética de Brasília (CEB). Hoje, disputa com o ex-secretário de obras de Brasília Tadeu Filippelli (PMDB) o primeiro lugar na disputa para deputado federal.
A campanha de Arruda tem como base a humildade. O ex-senador vai de porta em porta nas cidades do DF pedindo uma segunda chance. ‘‘Vi uma lista que não deveria ver. Errei. Tinha dois caminhos a seguir: deixar a vida pública ou recomeçar de baixo’’, afirma o engenheiro, que usa o erro como proposta de futuro projeto nas ruas. ‘‘Com a autoridade de quem viu a lista posso dizer: o eleitor deve ter o direito de ver a lista que vi. Enquanto existir o voto secreto não haverá democracia plena.’’
O coordenador político da campanha do ex-senador, Omésio Pontes, trabalha uma linha realista da carreira de Arruda. ‘‘Procuro não tapar o sol com a peneira. Se o Arruda cometeu uma falha, a gente mostra. Mas colocando na balança com as coisas boas que ele fez para o DF quando senador’’, explica. Pontes afirma que a tentativa de esconder do eleitor um erro como o da violação do painel seria como preparar o caixão político do candidato. ‘‘O nível de informação da população hoje em dia é muito grande. Arruda não é como os políticos tradicionais que morrem negando.’’ Segundo o coordenador, mesmo com o desvio ético nas costas, Arruda aparece bem até em pesquisas para o governo do DF e para o Senado. ‘‘Se ele fosse candidato, iria complicar as eleições majoritárias por aqui.’’
Tartuce e Tatico
O deputado federal Wigberto Tartuce (PPB) é outro candidato que, a julgar pelas chances de vitória no próximo dia 6 de outubro, conseguiu evitar maiores prejuízos eleitorais por causa de escândalos políticos. Em 1999, quando Tartuce era secretário de Trabalho, uma série de reportagens do Correio revelou evidências de que recursos do FAT repassados pela secretaria a 47 empresas não tinham sido utilizados para promover cursos de capacitação.
As denúncias provocaram a abertura de frentes de investigação na Polícia Federal, nos ministérios da Fazenda e do Trabalho e no Ministério Público Federal. No início de abril de 2000, Tartuce foi demitido da secretaria. O resultado das investigações foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e desmembrado em quase 50 processos que ainda aguardam julgamento.
Enquanto espera o desfecho dos processos, Tartuce tenta uma vaga na Câmara Legislativa depois de ser o deputado federal mais votado em 1998, com 96 mil votos. Durante a campanha, o candidato não faz menção ao problema enfrentado quando era secretário. ‘‘Os eleitores dele não cobram e nada foi provado’’, justifica um colaborador de campanha do deputado. Procurado pelo Correio, Tartuce não quis comentar o assunto.
O deputado distrital José Tatico (PSD), por sua vez, é apontado por pesquisas como um dos candidatos com chances de ocupar uma das oito vagas reservadas ao DF na Câmara dos Deputados, apesar dos problemas enfrentados durante seu mandato. No ano passado, Tatico foi indiciado pela Polícia Federal por falsidade ideológica. Depois de seis meses de investigação, a PF descobriu que saiu do gabinete de Tatico um pedido de passaporte funcional ilegal para os Estados Unidos. A PF aguarda resultado de pedido de quebra de sigilo telefônico para concluir o inquérito.
No início do ano, o distrital também começou a ser investigado por uma CPI do Congresso Nacional por suspeita de envolvimento em roubo de cargas na região do Entorno do Distrito Federal e no Triângulo Mineiro. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal negou pedido do deputado para suspender a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal feita pela pela CPI. Apesar da derrota no STF, o deputado foi absolvido também esta semana pelo Tribunal de Justiça do DF de processo aberto em 1998 contra ele por receptação de carga roubada. Os desembargadores do TJ concluíram que não havia provas suficientes para condenar o parlamentar.
Segundo o candidato, os problemas enfrentados por ele dificultam a campanha. A estratégia de Tatico, entretanto, é tentar se diferenciar dos concorrentes. ‘‘Levantaram minha vida toda e não encontraram nada. Agora, o Arruda correu do pau e está em primeiro nas pesquisas, o ACM correu do pau e está em primeiro, aquele rapaz do Pará (o ex-senador Jader Barbalho) está bem’’, reclama. ‘‘Acho que o povo gosta de votar em quem tem problemas.’’
Acordo trabalhista
Em maio, Lula comeu uma paella com Paulo Pereira da Silva e selou um acordo. Se Ciro Gomes não for para o segundo turno, a Força Sindical apoiará o PT
Uma paella, garrafas de vinho, cerveja e doses de cachaça. Foi com esses ingredientes que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, selou, há três meses, um acordo para o segundo turno com Paulo Pereira da Silva, que, à época, ainda não era o candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, do PPS. Tudo aconteceu em um jantar na casa do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em São Paulo, no bairro Cerqueira César. Enquanto degustavam o prato de arroz com frutos do mar, Lula e Paulinho, como é conhecido, selaram um compromisso: se Ciro não for para o segundo turno, Paulinho e a Força Sindical, que ele lidera, estarão no palanque de Lula. Quando o jantar ocorreu, em maio, o sindicalista já era cotado para ser o companheiro de chapa de Ciro Gomes. Lula, mesmo assim, convidou-o para o jantar e conseguiu dele a garantia para o segundo turno.
Secas as garrafas de cerveja e vinho e as goladas de cachaça, Paulinho concordou em levar a central sindical que lidera para a campanha de Lula, apesar de suas diferenças históricas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada de primeira hora do PT. E deixou claro que isso só aconteceria no segundo turno das eleições, caso a disputa não fosse entre Lula e Ciro Gomes. No jantar, Paulinho explicou que a Força Sindical já estava comprometida com a candidatura de Ciro, que à época não tinha as mesmas chances de ser um dos finalistas da disputa presidencial. Tudo indicava que a disputa final se daria entre Lula e José Serra (PSDB).
O jantar continuou em clima de cordialidade. Lula e Paulinho chegaram a discutir a indicação do futuro ministro do Trabalho e concluíram que o nome não poderia vir da CUT ou da Força Sindical, para não desestruturar a inédita aliança trabalhista que estava sendo costurada naquela noite. Três meses se passaram desde então, e o cenário político em torno da disputa presidencial se transformou por completo. Mas o acordo feito entre Lula e Paulinho continua de pé: caso Ciro seja derrotado no primeiro turno, a Força Sindical apoiará o petista no segundo, qualquer que seja seu adversário.
‘‘Tenho uma boa relação dentro da CUT, principalmente no setor metalúrgico, e fui um dos fundadores do PT. Mas, hoje, não existe qualquer possibilidade de a candidatura de Ciro Gomes não ir para o segundo turno das eleições presidenciais’’, disse Paulinho ontem, ao Correio. ‘‘Num clima de alto nível, vamos querer discutir propostas de governo com Lula. E que vença o melhor’’, afirmou o sindicalista, hoje de fato o vice de Ciro.
Os dois não voltaram a falar sobre o acordo fechado na casa do tesoureiro do PT. Lula entende que, após o crescimento de Ciro, insistir no assunto pareceria impertinente. Mas os canais de comunicação entre os dois continuam azeitados. Uma das pontes é o deputado federal Luís Antônio de Medeiros (PL-SP), ex-presidente da Força e candidato à reeleição. Também atua no meio de campo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno, que apesar de integrar a Força Sindical, é ligado ao PT.
‘‘Para nós, é claro como água que a Força Sindical estará com Lula no segundo turno se ele não vier a ser disputado com Ciro Gomes’’, afirma um ass essor da campanha de Lula. O acordo entre o candidato do PT e Paulinho vem sendo mantido em segredo e, caso seja efetivado, vai representar um novo estágio nas relações entre a Força Sindical e a CUT. As duas centrais sempre tiveram uma convivência tumultuada, pois ambas disputam a hegemonia do mundo sindical brasileiro.
Ciro aponta vingança de Serra
Candidato do PPS aproveita agressão a um fotógrafo em comício do tucano para destacar truculência de seguranças do PSDB. Ataques entre os dois presidenciáveis duraram o dia inteiro
O bateu, levou entre os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PPS-PDT, PTB) e José Serra (PSDB-PMDB) teve mais um capítulo ontem. O site de Ciro apresentou como seu principal destaque a agressão sofrida pelo fotógrafo Márcio Fernandes, do jornal O Estado de S.Paulo, em um comício da campanha de José Serra (PSDB) na cidade de Tupã, em São Paulo, na última terça-feira, e diz que a agressão foi ‘‘vingança’’.
Com o título Vingança: campanha tucana agride fotógrafo que registrou queda de Rita, o texto no site diz que ‘‘coincidência ou não, Márcio Fernandes foi o mesmo fotógrafo que fotografou a queda da candidata a vice de Serra, Rita Camata, durante um passeio ciclístico realizado no último domingo’’.
O fotógrafo, que realmente foi o único a registrar o acidente de Rita no domingo, levou um tapa no rosto quando tentava subir ao palanque para fotografar a candidata e foi algemado a um poste por um segurança, um policial civil que fazia bico no evento.
Reclamando do tratamento da imprensa para com seu candidato, o site de Ciro afirma ainda que ‘‘o fato foi registrado apenas por algumas notinhas de pé de página nos jornais’’, mas que ‘‘se ocorresse tal fato na campanha de Ciro, certamente estaria destacado nas manchetes de toda a imprensa’’. O texto foi alterado, com a supressão dessa última parte. No fim do texto, o site condena a agressão dos ‘‘seguranças do PSDB’’ como ‘‘um atentado à liberdade de imprensa e à democracia’’.
O problema para o site de Ciro é que a página de José Serra foi bem mais rápida. Quarta-feira, às 13h22, um dia depois da agressão, portanto, ele já trazia uma nota de repúdio ao incidente. Segundo o texto, ele havia sido cometido pela ‘‘equipe de segurança local’.
Ironia
O dia de Ciro em Volta Redonda (130km do Rio) também foi de ataques a Serra, a quem chamou de mentiroso e acusou de fazer propostas mirabolantes. O candidato do PPS voltou a citar o episódio ocorrido em Tupã. ‘‘Aqui não se algema fotógrafo’’, disse, em tom irônico.
O candidato criticou ainda o programa eleitoral de Serra. ‘‘O horário eleitoral gratuito não é para ser usado de forma clandestina, covarde e sem assinatura como fez o candidato do governo, para agredir pessoas.’’ Ele acusou Serra de não falar a verdade quando propõe a criação de 8 milhões de empregos e a inclusão, em seu programa de governo, da construção da rodovia Transnordestina e da hidrovia Araguaia-Tocantins e da ampliação da ferrovia Norte-Sul.
Serra não deixou por menos. Depois de visitar Paulo Negueba, integrante da banda O Rappa que foi baleado numa favela do Rio, disse que sabe como fazer a economia crescer e gerar empregos e que Ciro está criando ‘‘propostas enlouquecedoras’’ para as áreas tributária e previdenciária.
‘‘O Ciro tem uma proposta sobre o regime da previdência que é uma verdadeira loucura, esse tal regime de capitalização que ele nem sequer sabe explicar. Ele tem uma proposta enlouquecedora para a questão tributária, que não tem nenhuma base na realidade’’, disse o candidato do PSDB. ‘‘Nós vamos criar 8 milhões de empregos, sim, sabemos como.’’ Serra também ironizou o programa de governo de Ciro. ‘‘Ele tem um bom programa, sim, mas sabe de quê? De insultos.’’
PT abre fogo em São Paulo
São Paulo — Na rabeira da disputa eleitoral para o governo paulista, o deputado federal José Genoino (PT) vai partir para o ataque. Genoino, que ocupa o terceiro lugar, com 11% da preferência, segundo pesquisa Ibope, vai bater na administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB), dono de 24% de intenção de voto. O PT já está preparando os programas eleitorais que irão ao ar na próxima semana com duras críticas ao tucano.
‘‘Não é ataque. Vamos aprofundar nossas diferenças’’, afirmou Genoino. ‘‘Em oito anos no governo, Alckmin é campeão do desemprego’’, diz o candidato. O fraco desempenho da economia paulista e a vinculação do nome de Alckmin ao processo de privatização darão o tom do discurso petista.
Alckmin foi vice do governador Mário Covas, morto ano passado. Legalmente, assumiu o governo naquela ocasião, mas já havia coordenado o programa de privatização no primeiro mandato de Covas. Anteontem, o Ministério Público ajuizou ação contra a privatização das rodovias Anhangüera e Bandeirantes, sob suspeita de que a licitação tenha sido dirigida.
‘‘Não dá para ele aparecer na propaganda eleitoral agora dizendo que não tem nada a ver com esses problemas’’, afirma o presidente regional do PT, Paulo Frateschi. Ele argumenta que a propaganda petista irá enfocar temas críticos no estado, como o aumento da criminalidade, e o excesso de pedágios nas rodovias privatizadas.
O PT garante que as críticas serão feitas ao ‘‘modelo administrativo’’ tucano. Além dos tucanos, os petistas elegeram o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) como alvo secundário. O pepebista, que detém 35% das intenções de voto. Para o coordenador da campanha tucana, João Carlos Meirelles, as críticas a Alckmin são ‘‘amanhecidas’’. Ex-secretário estadual da Agricultura, ele diz que não seria ‘‘um bom momento’’ para o PT criticar em função das denúncias de irregularidades na administração petista de Santo André.
Choque de realidade
Governo entrega ao Congresso proposta de gastos para 2003 que reflete a crise de confiança enfrentada pela economia brasileira e as perspectivas de queda de arrecadação. Poder de investimentos do novo presidente fica comprometido
Nos últimos sete anos em que elaborou a proposta de Orçamento do país, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso inflou as despesas com receitas que, na maioria das vezes, não se confirmaram. No Orçamento de 2003, que valerá para o primeiro ano da administração do próximo presidente, a ficção foi abandonada. Segundo o ministro do Planejamento, Guilherme Dias, ‘‘a proposta de Orçamento para o ano que vem é essencialmente realista’’. O futuro presidente terá pequena margem de manobra para movimentar as receitas do governo. Se quiser aumentar os gastos sociais ou dar reajustes maiores para o salário mínimo e os servidores terá que adotar medidas impopulares, como o aumento de impostos e mais arrocho nos gastos.
A proposta de Orçamento foi entregue ontem ao Congresso, mas só deverá ser analisada a partir de 1º de novembro, depois do segundo turno das eleições. O ministro avisou que o governo abriu mão de manter, em 2003, a alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda para as Pessoas Físicas, que vigorará até dezembro. Com o teto caindo para 25%, a União perderá R$ 1,7 bilhão em receitas. O governo acredita que a queda na arrecadação do IR será compensada pelo crescimento maior da economia. As projeções no Orçamento apontam para um aumento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). As receitas previstas para o ano que vem chegarão a R$ 327,9 bilhões, 5,5% acima das registradas neste ano.
O próximo presidente terá que ser criativo para lidar com a inflexibilidade das despesas. Os gastos programados totalizam R$ 296,1 bilhões. Desse montante, R$ 76,4 bilhões serão usados para pagar o funcionalismo e R$ 97 bilhões para os benefícios da Previdência Socia l. Segundo Guilherme Dias, apesar do aperto geral no Orçamento, será factível para o futuro governo cumprir as metas fiscais acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No caso da União, o superávit primário, que não leva em conta os gastos com juros da dívida, será de 2,8% do PIB, ou R$ 39,7 bilhões. O superávit previsto para todo o setor público chegará a 3,75% do PIB, ou R$ 51,4 bilhões.
Dias ressaltou que, dependendo da evolução do cenário econômico — hoje, totalmente influenciado por uma grave crise de confiança —, o próximo presidente poderá fazer ajustes no Orçamento. ‘‘O que importa é que o governo mantenha a sintonia com a realidade’’, afirmou. O Orçamento prevê inflação de 6% pelo Índice de Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), usado para corrigir as
contas públicas.
Ogoverno não prevê queda substancial nos juros em 2003, permitindo ao país acelerar o crescimento. A taxa nominal prevista é de 16,26% ao ano, ante os atuais 18%. A taxa real (descontada a inflação) ficará em 10%, frustrando o desejo de todos os candidatos à Presidência da República de fechar o primeiro ano de governo com juro real de um dígito. O governo terá despesas de R$ 67,5 bilhões com a dívida pública, volume quase três vezes maior que os dispêndios de R$ 22,5 bilhões programados para o Ministério da Saúde e quase dez vezes mais que os investimentos programados para 2003, de R$ 7,2 bilhões. No último ano de mandado de Fernando Henrique, os investimentos serão de R$ 7,5 bilhões.
O ministro do Planejamento admitiu que o Orçamento de 2003 não permitirá a ampliação dos programas de combate à pobreza, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. Em seus planos de governo, os candidatos à Presidência anunciaram a intenção de expandir tais benefícios.
Em tom didático, o ministro explicou como se administra o Orçamento da União. ‘‘A gente paga os compromissos assumidos e, se sobrar, fazemos investimentos em coisas novas como infra-estrutura, por exemplo’’. Nesse ‘‘troco’’ estão incluídas obras como novas redes de saneamento e de abastecimento de água, uma das maiores carências do país. Segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), somente 52,2% dos municípios contam com saneamento e 38% das casas recebem água encanada.
Por causa das eleições e para que o próximo presidente já tenha o Orçamento em mãos assim que tomar posse, em janeiro do ano que vem, o presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que a proposta enviada ontem ao Congresso será votada em 45 dias. Os parlamentares — que não foram contemplados com reservas no Orçamento para emendas — terão 30 dias para apresentar seus projetos. A meta do vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), é concluir a votação até 15 de dezembro, para que o Orçamento seja sancionado antes do Natal.
O Brasil em 2003
Receitas não-financeiras - R$ 327,9 bilhões
Despesas não-financeiras - R$ 296,1 bilhões
Superávit primário do governo central (*) - R$ 39,7 bilhões
Gastos com pessoal - R$ 76,9 bilhões
Inflação pelo IGP-DI - 6%
Taxa nominal de juros - 16,46%
Taxa real de juros - 10%
Crescimento do PIB - 3%
Cotação do dólar em dezembro - R$ 2,90
Déficit do INSS - R$ 19,6 bilhões
Aumento para o salário mínimo - R$ 11 (5,5%)
Aumento do funcionalismo - 4%
Investimentos - R$ 7,2 bilhões
Gastos com juros - R$ 67,5 bilhões
Funcionalismo terá 4%. Mínimo vai para R$ 211
Proposta prevê pequeno reajuste para todos os funcionários públicos. Mas oito carreiras, com 679 mil servidores, receberão mais. Piso salarial nacional subirá 5,5% a partir de abril
Os funcionários públicos e trabalhadores de baixa renda terão que continuar a fazer malabarismo para pagar as contas no fim do mês. O governo manteve a linha de conceder pequenos reajustes para o servidores e propôs, por meio do Orçamento encaminhado ontem ao Congresso, um aumento linear de 4% para os servidores públicos em 2003. O salário mínimo, hoje em R$ 200, deverá subir 5,5%, para R$ 211, a partir de abril do próximo ano. Desde janeiro de 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso tomou posse, o salário mínimo subiu de R$ 70 para R$ 200. Se confirmada a proposta do Orçamento, será o segundo menor reajuste do mínimo na era FHC. Em 1999, a correção foi de 4,61%.
O ministro do Planejamento, Guilherme Dias, afirmou que o percentual de aumento linear para os servidores foi calculado com base na disponibilidade orçamentária. ‘‘Não podemos dar mais do que arrecadamos por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, comprometeríamos outras áreas’’, destacou.
O Orçamento para 2003 prevê, no entanto, reajustes diferenciados, que poderão chegar a 25%, para oito carreiras do Poder Executivo. Serão beneficiados auditores, gestores públicos, servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho, funcionários da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados, da área de Ciência e Tecnologia e os amparados pela Lei 5.645/70 (antigo Plano de Cargos e Carreiras). No total, 679.285 funcionários públicos do Executivo terão aumentos maiores.
A despesa com os servidores em 2003 está calculada em R$ 76,9 bilhões. O aumento linear custará R$ 1,123 bilhão e o reajuste das carreiras do Executivo, R$ 385,6 milhões. Os planos do Judiciário e do Ministério Público da União tomarão R$ 568,1 milhões no ano que vem — seus funcionários já garantiram até 23% a mais nos contracheques em 2003, conforme planos de carreira sancionados este semestre por Fernando Henrique.
Os líderes sindicais pedem que os 25% de reajuste sejam estendidos a todos os servidores. Gilberto Gomes, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), com 280 mil associados em todo o país, disse que os servidores vão mostrar nas urnas a insatisfação com o atual governo.
O deputado Pedro Celso (PT-DF), da Comissão do Trabalho da Câmara, acha os 25% pedidos pelos sindicalistas um reajuste elevado. Para ele, a solução está nas mãos do próximo governo. ‘‘Com a atual crise econômica, é preciso pensar em medidas para rever as perdas salariais dos trabalhadores’’, propôs. (Mariana Ramos, Marina Oliveira e Vicente Nunes)
QUEM GANHA AUMENTO MAIOR
Além dos 4% de reajuste linear para o funcionalismo, oito carreiras do Executivo vão receber aumentos diferenciados de até 25% no ano que vem. São elas:
Ciência e Tecnologia
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência de Seguros Privados
Gestores públicos
Auditores (do trabalho, da receita, da previdência etc.)
PCC (servidores do plano de carreira da Lei 5.645/70)
Grupo Seguridade (servidores da saúde, previdência e trabalho)
INSS
Artigos
Serra
Denis Lerrer Rosenfield
A candidatura José Serra está encontrando dificuldades em decolar. Recente pesquisa Correio Braziliense/Vox Populi parece, no entanto, indicar uma mudança dessa situação. As razões alegadas dessas dificuldades têm sido várias, desde o suposto pouco carisma do candidato até os estragos que teria causado na base do atual presidente. Embora possamos considerar plausíveis essas explicações, elas talvez exijam uma análise política, pois, por outro lado, o candidato é muito bem preparado, seu programa de governo é fundamentado e ele contaria, ademais, com o apoio do empresariado paulista. Os responsáveis pela publicidade de sua campanha têm, além disso, produzido programas modernos, de forte apelo, centrados no problema do desemprego, que aflige boa parte da população brasileira.
A causa de seu parcial malogro até ago ra estaria, quiçá, na postura política adotada. Em seu afã de distanciar-se do atual governo, ele terminou por entrar numa zona política já ocupada pelos candidatos de oposição, os da mudança precisamente. Temos hoje um espectro de candidaturas que causa estranheza, pois todas se situam numa posição de centro-esquerda. Até Lula tenta ocultar qualquer compromisso doutrinário, procurando esconder as práticas petistas mais esquerdistas de governo, como no Rio Grande do Sul, ou partidárias, como no plebiscito de não-pagamento da dívida externa. O eleitorado dito de direita encontraria dificuldades em se reconhecer em qualquer um dos candidatos, tal o grau de oposicionismo presente em todos, embora Ciro esteja agora ocupando esse espaço graças ao apoio do PFL.
Ora, Serra é o candidato do atual presidente, que, durante seus mandatos, ancorou sua política numa posição, digamos, de centro-direita, governando com partidos que hoje se dividem entre o próprio Serra e Ciro. Produziu-se uma espécie de orfandade desse eleitorado, pois o ex-ministro da Saúde, desde o início, deu ênfase à mudança e não à continuidade. Em vez de colocar-se como o candidato da estabilidade, da continuidade das atuais políticas, ele tentou demarcar-se do presidente. Isso terminou por criar uma dubiedade que continua persistente, a saber, um candidato da situação que se apresenta como sendo também de ‘‘oposição’’. Se o eleitorado procura mudança, ele a encontrará em candidatos que sejam verdadeiramente oposicionistas.
Acuado a uma terceira posição, o candidato optou por ataques sistemáticos a Ciro, visando a passar para um segundo turno. Fica, porém, a pergunta de se essa é a melhor ou a única política possível, pois, ao caracterizar Ciro como o candidato da instabilidade, ele fez com que Lula se tornasse palatável. Serra estaria contribuindo para que as incoerências do candidato do PT e suas declarações contraditórias se resolvessem numa massa amorfa, pretensamente em nome da ‘‘boa’’ intenção deste último. Assim, o candidato da ‘‘instabilidade’’, Lula, se tornaria o candidato da ‘‘estabilidade’’, enquanto o outro candidato da estabilidade, Ciro, passaria por candidato da instabilidade.
No entanto, essa política não conduz necessariamente a uma migração do eleitorado de FHC e do de Ciro para a candidatura Serra, pois esses eleitorados podem também perceber nesse movimento uma tentativa de instabilização. Os apoios atuais de Ciro, os que têm sido criticados acerbamente pelos tucanos, são os mesmos que sustentaram a atual coligação. Um mínimo de coerência não faria mal a ninguém. Ademais, a biografia de Ciro não sinaliza, de forma nenhuma, para um incendiário e um irresponsável, idéia essa que seus detratores têm procurado passar para a opinião pública. Além disso, poupando o PT, Serra, num eventual segundo turno, partiria em desvantagem, pois a candidatura Lula já estaria fortemente enraizada na opinião pública em sua face ‘‘light’’.
Restaria a Serra, se essa análise é correta, colocar-se como o candidato da estabilidade, da continuidade, tendo em Lula o seu outro adversário, por este representar uma ameaça ao que foi feito pelo atual governo. Ou seja, Serra procuraria capitalizar para si o eleitorado de Ciro, colocando Lula também na defensiva e atraindo para si o eleitorado de FHC. Sustentar, como alguns tucanos têm feito, que Lula tem um compromisso inequívoco com a democracia demonstra seja má-fé, seja um desconhecimento total de experiências petistas como a do Rio Grande do Sul, das afinidades umbilicais do partido com o MST, com Cuba e mesmo com as FARC. Se isso é compromisso com a democracia, fica a questão de se é essa a democracia almejada por esse setor do PSDB. Nesse caso, Serra estaria funcionando como linha auxiliar do PT, o que em nada contribuiria para a sua campanha nem para a democracia brasileira.
Editorial
O PREÇO DA ÁGUA
Água, no futuro, será como ouro. Por ela, povos guerrearão e se matarão. Mais do que isso, a falta dela ou o seu estado impuro poderá dizimar mais do que grandes pestes da história, como o tifo ou a gripe espanhola. Um estudo realizado nos Estados Unidos afirma que o número de mortes em decorrência de água suja poderá ultrapassar o de mortes causadas pela pandemia global de Aids nas próximas duas décadas.
O alerta mais dramático veio esta semana de Johannesburgo, na África do Sul, onde se realiza a segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10. Técnicos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Unesco afirmam que, até 2020, a falta de água potável no planeta vai matar mais de 76 milhões de pessoas.
Os incrédulos não antevêem esse cenário seco. Afinal, pensam, a Terra é um planeta coberto por dois terços de água. Por enquanto. A desertificação, causada na maior parte das vezes pela exploração predatória dos recursos da terra e pela poluição, já é fenômeno mais comum do que o El Niño. E, quando uma nação perde suas fontes de água, tende a buscá-la em outro território.
O Oriente Médio serve de exemplo. Entre tantos obstáculos para um acordo de paz, está a questão dos recursos hídricos — a maioria deles localizada na Palestina. Por isso, Israel insiste em manter ocupados alguns territórios palestinos. Historiadores afirmam que será a água, e não mais o petróleo, que moverá as grandes disputas internacionais do futuro.
A Turquia, para citar um caso, faz seu controle de nascente dos rios com o fim de negociar com o Iraque a troca de petróleo e pressionar a Síria a suspender seu apoio aos separatistas curdos. Na América, o México tem uma dívida de 1,7 bilhão de metros cúbicos com os Estados Unidos em conseqüência do tratado assinado em 1944 pelos dois países para regular a partilha da água dos dois grandes rios da fronteira: o Colorado e o Bravo.
Segundo pesquisa do hidrólogo Carlos Fernandez Jauregui, da Unesco, os conflitos pela água se estenderão por todas as regiões do mundo nos próximos 50 anos. As regiões mais prejudicadas serão o Oriente Médio e o norte da África. As duas áreas concentram apenas 1% dos recursos hídricos do planeta. É muito pouco para os 6% do total da população mundial que lá vivem.
Para lutar contra a degradação desse importante recurso, a ONU declarou 2003 o Ano Internacional da Água. A organização quer que os governos implementem os acordos que vierem a ser assinados na conferência de Johanesburgo. De acordo com a ONU, para reduzir à metade o número de pessoas que não têm acesso à água potável até 2015, são necessários entre US$ 14 bilhões e US$ 30 bilhões por ano. Cada um de nós pode contribuir com o esforço da ONU. Basta evitar o desperdício.
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08/30/2002
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