Paim: Reajuste a aposentados foi "metade do que eles têm direito"



O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, nesta quinta-feira (12), a concessão de um reajuste de 5,92% nos benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo, conforme anúncio feito pelo Ministério da Previdência Social na última terça-feira.

- Foi a metade do que eles têm direito - afirmou o senador.

Paim disse que os idosos são os mais discriminados entre todos os setores da sociedade, acrescentando que o governo esquece que muitos aposentados "garantem pão e leite" aos seus netos, especialmente em épocas de crise financeira e demissões em massa.

O senador defendeu a destinação dos recursos arrecadados para a Seguridade Social somente a esta Pasta, sem que se aplique a Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo pelo qual o governo fica autorizado a gastar como quiser 20% das receitas da União, independente das vinculações previstas na Constituição federal. Ele voltou a afirmar que a Previdência é superavitária, ao contrário do que economistas brasileiros pregam.

- De 2000 a 2008, o superávit da Seguridade chega a 400 bilhões de reais. O país deve para os aposentados mais de três trilhões de reais. Brasília foi construída com o dinheiro dos aposentados, [assim como] a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói - disse.

O parlamentar disse ter estranhado que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), tenha desmarcado uma audiência para tratar da votação dos três projetos em favor dos aposentados que aguardam análise naquela Casa: o PLS 296/03, que prevê o fim do fator previdenciário para cálculo da aposentadoria; o PLC 42/07, que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo às pensões e aposentadorias; e o PLS 58/03, que recompõe o valor dos benefícios de forma que recuperem sua equivalência ao número de salários mínimos de quando foram concedidos. Ele pediu que os partidos fechem questão para a aprovação das proposições, e citou o apoio do PMN e do PTB.

Em aparte, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse acreditar que Temer cancelou a reunião "por orientação do Palácio do Planalto". E Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) incentivou Paim a continuar em sua luta "justa e vitoriosa".



12/02/2009

Agência Senado


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