Escolaridade de vereadores é inferior à dos funcionários que com eles trabalham
Os vereadores brasileiros têm, em geral, menos tempo de estudo que os funcionários que com eles trabalham nas câmaras municipais. Essa é uma das conclusões do Interlegis, obtida a partir do 1º Censo do Legislativo Brasileiro - levantamento que abrangeu todas as câmaras municipais e assembléias legislativas do país.
Segundo José Dantas Filho, diretor técnico do Interlegis, o censo indicou que "a escolaridade da maioria dos servidores das câmaras municipais é a do 2º grau completo".
- Esses funcionários se distribuem em dois grandes grupos: o dos que têm o ensino médio completo, que é o maior, e o dos que possuem nível superior completo - informou ele.
Já os vereadores estariam divididos, em geral, entre os que possuem 2º grau incompleto - no qual se inclui a maior parte desses parlamentares - e os que têm o ensino fundamental incompleto.
Essas informações, ressaltou José Dantas, demonstram que alguns dos temas mais técnicos e sofisticados que passam pelas câmaras municipais são tratados principalmente pelos assessores dos vereadores.
- Ou seja, o foco de nossas atividades de capacitação, nesses casos, deve estar nesses assessores, e não diretamente nos parlamentares - afirmou ele, acrescentando que "essa capacitação terá reflexos na qualidade da produção legislativa das câmaras".
De acordo com Telma América Venturelli, coordenadora de pesquisa do Interlegis, há no país cerca de 51 mil vereadores e aproximadamente 79 mil servidores trabalhando nas câmaras municipais. Ela disse ainda que em 70% dos municípios há exatamente nove vereadores - que é o número de parlamentares permitido por lei para populações de até 50 mil habitantes - e que, em 60% das câmaras, há no máximo três funcionários, geralmente em cargos comissionados ou terceirizados.
O Interlegis, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal, tem entre seus objetivos a integração entre as câmaras municipais, as assembléias legislativas e o Congresso Nacional. Uma de suas principais atividades é a capacitação de parlamentares e servidores do Legislativo brasileiro.
Conheça o site do Interlegis:
www.interlegis.gov.br20/06/2006
Agência Senado
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