Elvino Bohn Gass destaca situação fiscal do Estado



O deputado Elvino Bohn Gass (PT) disse que a situação fiscal do Estado melhorou nestes três anos de administração petista. O déficit orçamentário, sem receita de privatizações, foi de R$ 551 milhões, em 2001.

Ele ressaltou que o déficit basicamente é resultado dos pesados compromissos assumidos pela gestão passada, como o pagamento da dívida, que absorveu R$ 968 milhões no ano de 2001, só para se ter uma idéia. "Prova disso é que o déficit primário, que mede a situação fiscal do governo em si, e não a herança do passado, caiu de R$ 1.032 bilhão, em 98, para apenas R$ 96 milhões em 2001. Foi uma redução de 90,7% do déficit primário. No ano de 2002, o resultado primário deverá ser positivo, pela primeira em muitos anos nosso Estado", estimou.

Apesar de todo este esforço, disse Bohn Gass, segmentos da oposição não se conformam com as melhorias fiscais do Estado. Este que previam atraso de salário do funcionalismo já no primeiro mês da administração Olívio Dutra que não se confirmou, agora amaldiçoam os instrumentos de gestão financeira.

O Rio Grande do Sul possui um sistema integrado de administração financeira, também denominado de caixa único que agora é criticado, por aqueles que o criaram e dele se utilizaram, em todas as gestões passadas. "O nosso governo se submeteu dentro do prazo previsto à Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei, segundo ele, determinou que em 2001 o governo deveria comprometer no máximo 53,59% da receita líquida com pagamento de pessoal. O Executivo estadual, no entanto, utilizou apenas 49,58% para este fim. Cumpriu, portanto, com folga o limite previsto. Para este ano, o limite é de 49%. A experiência de 2001 nos autoriza dizer que certamente também vamos honrar os compromissos de 2002", previu.

03/20/2002


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