Em apartes a Jereissati, senadores pressionam Renan para que se licencie



Durante o discurso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que pediu, da tribuna, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que se licenciasse do cargo, senadores de diversos partidos pediram apartes para endossar as palavras de Jereissati ou apoiar a decisão de Renan de não se licenciar. O presidente do Senado ouviu a todos os pronunciamentos, por mais de uma hora, enquanto presidia a sessão.

O primeiro senador a se manifestar foi Cristovam Buarque (PDT-DF), lembrando que já havia pedido a Renan que se afastasse da Presidência do Senado. Ele reiterou o pedido:

- Em nome da Casa que Vossa Excelência jurou defender, é melhor para a sua figura de homem público, para o Senado e para a democracia, que haja em seu lugar, provisoriamente, outro presidente.

Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que é comum os senadores serem alvo de denúncias, muitas delas injustas, e que ninguém pode ser condenado até que o seu processo tenha transitado em julgado.

Ao longo do debate, Renan Calheiros fez intervenções e garantiu a palavra a todos os que desejaram falar. Entretanto, ele disse que tal debate, feito em Plenário e não no Conselho de Ética, passava a impressão de que o Congresso estava vivendo uma crise, o que, a seu ver, não é verdadeiro. Ele também disse que fará a sua defesa onde for necessário e garantiu que está fazendo o possível para dar celeridade ao caso. Ele também reiterou que não pretende se licenciar.

- Pedindo a proteção de Deus, com a justiça de meus companheiros senadores e com a força de minha inocência, continuarei presidindo o Senado - afirmou.

Um dos que se manifestaram foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele disse não se recordar de caso tão polêmico como o que está sendo julgado atualmente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas observou que não havia, ainda, nenhum "clima de guerra" como teria existido, em sua opinião, em crises do passado. Simon ressaltou que todos se referem a Renan "com carinho e elegância".

O líder do DEM, José Agripino (RN) disse a Renan que "a rua" já o havia condenado, em função das denúncias feitas pela imprensa, mas ressalvou que considerava isso errado. Ele observou que Renan devia se licenciar do cargo para que "a rua" percebesse que o julgamento que está sendo feito no Senado é isento.

Mário Couto (PSDB-PA) pediu a Renan que fizesse uma reflexão e que mudasse de idéia. Ele procurou dizer ao presidente do Senado que os seus colegas senadores não queriam o seu mal, mas o seu bem.

Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que Renan deve ser investigado e julgado e que o Senado deve mostrar ao país que pode proceder uma investigação de forma limpa e responsável.

Marisa Serrano (PSDB-MS) argumentou que o fato de Renan continuar ocupando o cargo de presidente do Senado dificulta as discussões e as ações do Conselho de Ética. Ela também afirmou que a sociedade tem o direito de questionar a atuação do Senado e exigir atitudes dos senadores.

Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a instituição "Presidência do Senado" interfere nas decisões do conselho.

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que já tinha pedido a Renan que se licenciasse, afirmou que a atitude dos senadores que o aconselham a se afastar do cargo não tem viés político-partidário.

Conselho de Ética

Os senadores também debateram os procedimentos do Conselho de Ética. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o procedimento do presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de devolver a representação do PSOL contra Renan à Mesa, era "atípico, equivocado e imoral", uma tentativa de impedir que a investigação fosse adiante.

Almeida Lima (PMDB-SE), por sua vez, disse que tal procedimento estava correto, já que caberia à Mesa, e não ao presidente do Senado, decidir pela admissibilidade da representação (na ocasião, Renan Calheiros decidiu sozinho aceitar a admissibilidade).

- Alguém poderia me responder quem foi que feriu o Regimento da Casa e as leis propondo instrução após externado o voto do relator? O tumulto do processo começou aí - disse Almeida Lima.

José Nery (PSOL-PA) observou que desde o início já havia dito que não concordaria com absolvição sumária, isto é, sem investigação, nem atitudes protelatórias dentro do Conselho de Ética, acrescentando que tais atitudes estariam ocorrendo.

Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que se seu partido tivesse sido ouvido desde o começo, "não teríamos tido os desvios que tivemos pelo caminho". Ele disse que, desde o começo, o PSDB havia solicitado abertura de prazo para requerimentos de oitivas e de perícias, o que não teria ocorrido no momento correto.

Eduardo Suplicy (PT-SP) saudou a decisão da Mesa de reencaminhar ao Conselho de Ética a representação do PSOL e sugeriu que o voto proferido pelo senador Epitácio Cafeteira, primeiro relator do caso, tivesse alguma destinação, em atenção para com o senador, que está internado.

03/07/2007

Agência Senado


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