Em busca da redivisão de 'royalties' do petróleo, prefeitos se reúnem hoje com Sarney
Acompanhado de centenas de prefeitos de todo o país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai ser recebido, às 17 horas desta quarta-feira (30), pelo presidente do Senado, José Sarney. Os prefeitos pressionam o Parlamento para a votação rápida do PL 2.565/11, em tramitação na Câmara, que estabelece novo formato para divisão dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo.
- O petróleo é uma riqueza do Brasil que deve ser dividida com todos. Vamos fazer uma pressão política para que não se encerre o período legislativo de 2011 sem respostas - afirmou o presidente da entidade, que considera esta quarta-feira como o "Dia D" da manifestação nacional organizada pela CNM batizada de "O Brasil quer royalties e Saúde para todos".
Antes do encontro com Sarney, os prefeitos serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Polêmica
O texto sobre royalties que tramita atualmente na Câmara é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), após meses de negociações em torno da proposta apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI). O projeto - que foi numerado no Senado como PLS 448/11 - determina que os estados produtores de óleo e gás tenham a sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%, o que desagrada principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A manifestação da CNM é uma resposta aos movimentos organizados por autoridades políticas daqueles dois estados, no início de novembro, contra a proposta que altera a distribuição dos royalties.
30/11/2011
Agência Senado
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