Em carta a Azeredo, general indicado ao STM diz que nunca discriminou homossexuais
Em carta enviada ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e lida pelo parlamentar em Plenário nesta quarta-feira (10), o general Raimundo Nonato Cerqueira Filho, indicado para integrar o Superior Tribunal Militar (STM) diz que nunca discriminou um militar por ser homossexual. Azeredo é o relator da indicação do general na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde este afirmou, durante sua sabatina, que a vida militar se reveste de determinadas características que podem não se ajustar ao comportamento do homossexual.
Na ocasião, o general também disse que o homossexual não conseguiria comandar tropas, pois não seria obedecido.
Eduardo Azeredo disse que o general confirmou, na carta, seu respeito à Constituição, aos direitos humanos e a qualquer tipo de opção sexual.
O parlamentar leu trechos da carta. Afirma o general: "Não tive a intenção de discriminar ou mesmo ferir a dignidade da pessoa humana. Porquanto fui bem claro nas minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição."
Prossegue o general: "Durante todos esses anos de serviço, nunca persegui, discriminei, puni ou julguei qualquer militar por ter-se declarado homossexual ou mesmo por estar envolvido na prática de homossexualismo."
O general acrescenta: "A minha opinião foi puramente uma questão de aptidão ou perfil para a atividade. O posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as três Forças, estudar e, se for o caso, propor projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas, e ao Congresso Nacional sua aprovação, a exemplo do que é discutido e avaliado em vários países do mundo, inclusive nos Estados Unidos da América, a maior potência militar terrestre neste momento."
O senador lembrou que o oficial tem 40 anos de serviços prestados à nação e que a CCJ aprovou seu nome para integrar o STM.
Na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou, dos militares indicados à corte, explicações por suas declarações relacionadas aos homossexuais. Suplicy chegou a sugerir que os militares fizessem seus esclarecimentos por carta. Na terça-feira (9), o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, que pediu baixa do Exército após tornar pública sua relação homossexual com o sargento Laci Araújo, apresentou requerimento pedindo a impugnação das indicações do general Raimundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Alvarez Luiz Pinto para ministros do STM.
10/02/2010
Agência Senado
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