General indicado para o Dnit promete mais transparência



Se confirmado para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o general Jorge Fraxe prometeu incluir entre suas primeiras providências publicar as decisões do colegiado formado pela diretoria no portal do órgão na internet, inclusive os aditivos contratuais de obras. O anúncio foi feito pelo general, nesta terça-feira (22), logo depois da aprovação de sua indicação para o cargo, em exame preliminar na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

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- Acho que isso vai dar mais credibilidade e deixar vocês, que trabalham para manter a população informada, a par do que está acontecendo - disse em entrevista após a sabatina na comissão.

A CI aprovou a indicação do general Fraxe por unanimidade, com 18 votos. Na mesma reunião, foi também sabatinado e aprovado com o mesmo número de votos Tarcísio Gomes de Freitas, auditor da Controladoria Geral da União (CGU), para o cargo de diretor-executivo. Agora, as mensagens com as indicações seguirão a Plenário, para decisão final.

Ampla transparência

Durante a sabatina, o general já havia antecipado compromisso com ampla transparência se for conduzido ao órgão. Quanto aos aditivos contratuais, ele esclareceu que irá além da divulgação das decisões tomadas, envolvendo ainda a publicação de arquivos com todos os elementos técnicos que servirem de base para alterações nos projetos, justificando assim a necessidade de aditivos - que normalmente envolvem aumento nos custos das obras.

- Não podemos fazer nada escondido. O Dnit tem um rito para aprovar modificações em obras - disse, para salientar que o órgão já está submetido a mecanismos de decisão sobre aditivos que começam com estudos técnicos na base até chegar ao exame final da diretoria colegiada.

A presidente Dilma Rousseff decidiu pela troca do comando do Dnit no início do mês, como resposta às denúncias de superfaturamento, excesso de obras com dispensa de licitação e descontrole nos aditivos. A crise provocou a saída então ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, além de outros 27 funcionários da pasta.

Se confirmado para o cargo, o indicado disse que sua primeira tarefa será analisar tanto os empreendimentos em execução quanto os projetos. O objetivo é avaliar se os cronogramas e as soluções são compatíveis com os investimentos e os problemas que as obras devem resolver. Aos senadores, ele salientou a complexidade de gerir órgão que somente esse ano executa obras com orçamento ao redor de R$ 12 bilhões. Assim, observou, não é possível garantir que não surjam problemas.

- Só posso dizer que haverá rigor na análise. A obrigação do gestor é fazer render cada centavo do contribuinte - afirmou.

Superintendentes

Jorge Fraxe foi cauteloso ao responder aos senadores e aos jornalistas sobre eventuais substituições de superintendentes regionais do Dnit. Disse não rejeitar as indicações políticas, desde que os nomes reúnam atributos indispensáveis: serem lideres competentes, dedicados e de caráter ilibado. Aos jornalistas, se negou a dizer se trocaria superintendente que esteja atualmente no cargo se concluir que está aquém do perfil desejado.

- Seria leviandade de minha parte estar aqui fazendo gracinha e dizer um negócio desses - disse.

Exército em obras públicas

Jorge Fraxe também defendeu a redução da participação do Exército na execução de obras públicas. Para o general, essa atuação deve ser calibrada para que represente o mínimo necessário diante das necessidades de adestramento dos batalhões de engenharia. Conforme assinalou, devem ser obras que durem até cinco anos e envolvam objetivos de cidadania (intervenções em situação de desastres) ou aquelas relacionadas com sua função institucional de defesa da soberania do país, especialmente em áreas remotas, como as de fronteira.

- Senão o mercado fica sempre se queixando que o Exército está competindo com ele, e realmente não é missão do Exercito competir com o mercado - disse na entrevista.

Aos jornalistas, ele informou que nesse momento o Exército executa cerca de 50 empreendimentos públicos, uma lista que inclui 32 obras rodoviárias (Dnit), quatro aeroportos (Infraero), etapas da integração da Bacia do São Francisco e ainda duas barragens - algumas dessas obras foram assumidas pelo Exército depois que surgiram denúncias de irregularidade que resultaram no rompimento dos contratos com as empreiteiras.



23/08/2011

Agência Senado


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