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Indígenas discutem sobre exploração de recursos naturais

As lideranças Indígenas Matsés estiveram reunidas na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, na semana passada, para tratar da exploração de recursos naturais com impactos sobre as terras e do direito de consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os Matsés vivem em áreas protegidas no Brasil (TI Vale do Javari) e no Peru (Comunidad Nativa Matsés), ambos países signatários da Convenção 169 da OIT. Eles organizaram, com o apoio da Coordenação Regional Vale do Javari, Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania - GPC/Funai, uma reunião de lideranças de cinco aldeias peruanas e cinco aldeias brasileiras para discutir assuntos comuns relacionados à exploração de petróleo, madeira e ações de controle e fiscalização das áreas indígenas e de proteção de povos indígenas isolados na região.

Na oportunidade, as lideranças indígenas brasileiras também socializaram informações sobre as reuniões realizadas em outubro de 2013 em Brasília com a Funai, Agência Nacional de Petróleo e Itamaraty.

A representante da OIT convidada, Thaís Fortuna, acompanhou a reunião na aldeia São Meireles e levou informações aos indígenas sobre o órgão e a Convenção 169. Os Matsés elaboraram um documento manifestando o posicionamento contrário à exploração de petróleo na região pelos impactos sobre os índios e povos isolados nos dois países e reclamaram a falta de observância de processos de consultas aos indígenas nos termos da convenção.

Fonte:

Fundação Nacional do Índio

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