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A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso Nacional, já na próxima semana, uma proposta de plebiscito sobre a reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no fim da tarde desta quinta-feira (27), depois de participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista. O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Palácio do Planalto.

Segundo Renan, a presidente fez uma avaliação sobre a evolução das manifestações das últimas semanas e destacou que uma das reivindicações da população é a reforma política. Renan disse que não houve detalhamento das questões a serem apresentadas no plebiscito. Para ele, o governo vai sugerir e o Congresso vai dar o formato final aos itens.

Na avaliação de Renan, um referendo – como tem sido proposto pela oposição – não “se aplica” ao momento que o Brasil está vivendo. Ele disse que, se o Congresso ainda não conseguiu fazer uma reforma política, não pode submeter “o que não fez” à análise do povo.

Para o presidente do Senado, “o espírito do Congresso” é aprovar o plebiscito. Ele reconheceu que alguns temas da reforma política podem soar complexos para a população, mas avaliou que a campanha na TV e no rádio pode esclarecer o cidadão sobre o assunto.

- O plebiscito é importante, pois canaliza a energia que vem das ruas – disse o presidente.

Sentimento

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a reunião com Dilma foi positiva. De acordo com ele, a presidente expôs “todo o sentimento” que vem recolhendo de conversas com movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros segmentos da sociedade.

Braga informou que, por unanimidade, os líderes da base aliada concordaram que o Senado inicie um debate interno para a aprovação de um plebiscito. De acordo com o senador, será buscado um “balizamento” junto ao governo federal, ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à opinião pública para ajustar mecanismos objetivos em torno do plebiscito.

Braga também destacou que a convocação do plebiscito é uma prerrogativa do Congresso.

- O Congresso entende que precisamos ter um balizamento claro para que façamos uma proposta de plebiscito à Nação – declarou o líder do governo, acrescentando que ouvir a população será importante para a implementação da reforma política.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também presente à reunião, elogiou a iniciativa da presidente Dilma em convidar os senadores para conversar. Ele disse que caberá ao Congresso definir o que vai ser perguntado no plebiscito. Para o senador, a reforma política é ampla e pode atingir outros setores além do Legislativo.

- Considero esse debate muito importante e estratégico para a sociedade. Mexe com o Congresso, com o Executivo, com o Judiciário e com o Ministério Público. É um debate que teremos de fazer ouvindo o clamor popular – disse o senador.

Oposição

Eduardo Braga também confirmou a intenção da presidente Dilma de se reunir, na segunda-feira (1º), com as oposições, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. Renan ressaltou que a reunião vai ocorrer antes do envio da proposta de plebiscito.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, a proposta é “uma temeridade e uma imprudência”. Na visão de Alvaro, o plebiscito não é a melhor alternativa para oferecer uma resposta às demandas da população e “às expectativas das ruas”.

Em sua opinião, há pouco tempo para o lançamento do plebiscito e para implementar a reforma política até outubro – data para que as mudanças propostas possam valer nas eleições do próximo ano. O senador da oposição também alertou que a consulta popular pode custar caro aos cofres públicos e que as perguntas sobre reforma política são complexas, não podendo ser respondidas apenas com “sim” ou “não”.

O senador lembrou que o Congresso discute reforma política há 20 anos, sem chegar a uma conclusão. E agora, disse Alvaro, “querem que o povo se posicione em um mês”. Sobre uma possível reunião da oposição com a presidente Dilma, Alvaro disse que tem “uma posição pessoal diferente”.

- Eu não iria. Nesses 10 anos, a oposição nunca foi convocada para uma reunião. Não há por que, nestas circunstâncias, a oposição aceitar essa manobra da Presidência da República - declarou o senador.

De acordo com Alvaro, a oposição deve conversar com o governo da “tribuna” e não entre quatro paredes. Ele ponderou que só valeria a pena se o encontro fosse aberto, transmitido ao vivo e a oposição pudesse se pronunciar.

27/06/2013

Agência Senado

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