Em reunião com produtores do Nordeste, Renan assegura prioridade para MP da Seca
O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu nesta terça-feira (9) a agricultores do Nordeste que dará prioridade para a votação na Casa da Medida Provisória (MP) 610/13, que estabeleceu ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca.
Na segunda-feira (8), o relator na comissão mista que analisa a Medida Provisória, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou seu parecer. Ele estendeu benefícios a todos os produtores rurais do Nordeste, enquanto o texto original da MP beneficia apenas os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- Criou-se uma grande expectativa nos nossos estados. Essa medida em muito nos atenderá para que possamos sair de uma vez por todas desse endividamento, que é um endividamento crônico - afirmou o diretor da Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Irecê (BA), Everaldo Dourado.
O relatório de Eunício Oliveira deverá ser votado nesta terça-feira pela comissão mista. A expectativa dos produtores rurais é de que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a MP na quarta (10) a tempo de ser examinada pelo Senado ainda na quinta-feira (11).
Condições
O relator prevê a renegociação de dívidas adquiridas até 31 de dezembro de 2006, junto a todas as fontes oficiais e para todos os produtores nordestinos. Pelo texto, no Semiárido, dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nos demais locais do Nordeste, os abates são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.
Depois de concedido o desconto, caso o produtor tenha interesse, poderá refinanciar o saldo remanescente em até dez anos, com carência mínima de três anos e taxa de juros de 3,5% ao ano. Essa condição também foi incluída por Eunício Oliveira.
Ainda conforme o parecer do relator, os mutuários poderão refinanciar operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 200 mil, em dez anos. A carência mínima será de três anos, e a taxa de juros de 3,5% ao ano.
Pela MP original, somente as dívidas do Pronaf de até R$ 15 mil têm descontos de 85% no Semiárido e de 65% nos demais municípios da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para os valores acima de R$ 15 mil, os descontos previstos são de 75% no Semiárido e 45% nos demais municípios da Sudene.
Com informações da Agência Câmara
09/07/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan Calheiros alerta para seca no Nordeste
Produtores do Nordeste serão beneficiados com recomposição dos canaviais afetados pela seca
Lídice da Mata quer prorrogar socorro aos produtores atingidos pela seca no Nordeste
ALCÂNTARA ANUNCIA REUNIÃO SOBRE A SECA NO NORDESTE
Em visita a Renan, prefeitos pedem atenção à seca no Nordeste
Sarney assegura prioridade para a Lei Geral da Copa no Senado