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Representante do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o embaixador registrou que o potencial de redução de emissões de gases do efeito estufa do Plano Nacional de Mudança do Clima é substancial e que os números a serem levados a Copenhague serão definidos em discussões intergovernamentais.

Segundo o embaixador, a posição do governo, "não de um ou dois ministérios", em relação à COP-15 baseia-se em algumas premissas: o Brasil quer um resultado ambicioso, que se oriente pelas recomendações da Ciência; os países desenvolvidos devem ter metas de redução de emissões da ordem de 25% a 40%, no médio prazo (2020); e os países em desenvolvimento devem reduzir a curva de crescimento das emissões.

Sérgio Serra registrou que a posição do governo inclui um núcleo central - formado pelo Itamaraty e pelos Ministérios da Ciência e da Tecnologia e do Meio Ambiente - e um universo mais amplo, e informou que essa posição está sendo trabalhada em consultas com o Parlamento, a sociedade civil e o empresariado.

- Esperamos poder, em Copenhague, concluir uma negociação que seja satisfatória para o Brasil, mas, sobretudo, benéfica para o planeta, porque o problema do aquecimento global e da consequente mudança climática já vem nos afetando, com eventos meteorológicos extremos e elevação do nível do mar - acrescentou Sérgio Serra, para quem o Brasil terá um papel de vanguarda no final da negociação.

O embaixador destacou que, nas negociações em torno da implementação do Plano de Ação de Bali, esperam-se, no caso de países em desenvolvimento, ações nacionalmente apropriadas de mitigação [dos efeitos do aquecimento global] mensuráveis, reportáveis e verificáveis e, no caso dos países desenvolvidos (Estados Unidos), metas comparáveis às dos demais países industrializados membros do Protocolo de Kioto. A próxima reunião para negociações será em Bangkok, no final de setembro e começo de outubro.

A presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou, em entrevista, que o embaixador foi claro no sentido de mostrar que há perspectivas de avanço. Ela destacou, do depoimento de Sérgio Serra, o anúncio de que serão trabalhadas, "de forma contundente", as compensações econômicas, e a informação de que a posição dos Estados Unidos poderá não ser levada a Copenhague, já que projeto sobre a questão ainda não foi votado pelo Senado norte-americano.

- Isso nos obriga a acelerar as nossas votações - disse a senadora.

Debates

No debate, Ideli observou ser preciso dar uma vantagem econômica para a preservação e a manutenção da floresta em pé, já que "a vantagem econômica de derrubar está posta." O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a cobrança pelos serviços ambientais deveria ser o foco central da discussão e ouviu de Sérgio Serra que, enquanto não se mudar a cultura, é preciso haver uma remuneração, pois "combater o desmatamento só com ações de comando e controle tem limites".

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse ter recebido uma informação de que o presidente Lula não irá a Copenhague e considerou que a confirmação dessa notícia seria um sinal de que o Brasil não está tão empenhado nesse processo. Já o relator da comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), defendeu que a posição do Executivo a ser levada à COP-15 seja avaliada pelo Congresso.

Rita Nardelli / Agência Senado

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