EMENDA CRIANDO FUNDO PARA COMBATE À POBREZA INICIA TRAMITAÇÃO
A proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães e 50 outros senadores, iniciou nesta terça-feira (dia 10) sua tramitação no Senado, depois de ter sido lida pelo primeiro-secretário da Mesa (em exercício), senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), na sessão deliberativa.A PEC vai a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que emitirá parecer a ser votado em plenário, em dois turnos. Em seguida segue para a Câmara dos Deputados.Paralelamente à essa tramitação, a Comissão Mista formada por 19 senadores e 19 deputados, criada por iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC), examinará todos os projetos em tramitação no Congresso que tratem de combate à pobreza ou de criação de programas de assistência e estabelecimento de renda mínima para as camadas mais carentes da população. A avaliação tem a finalidade de acrescentar ou modificar os dispositivos da PEC.
10/08/1999
Agência Senado
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