Emenda garante a participação em debates de partidos que tenham ao menos dez deputados federais
A Emenda no 85, aprovada durante a discussão da reforma eleitoral, garante a participação em debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que tenham ao menos dez deputados federais em exercício durante as eleições.
De autoria dos relatores, a emenda, chamada pela imprensa de "cláusula de barreira" dos debates, substituiu a Emenda 39, apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O senador José Nery (PSOL-PA) chegou a pedir destaque para votação em separado da emenda original, mas foi informado pela Mesa que, com a aprovação da emenda 85, a emenda de Mercadante havia sido prejudicada.
15/09/2009
Agência Senado
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