EMENDA PROPÕE MANDATO MENOR PARA O SENADO
A pauta da convocação extraordinária, de 4 a 29 de janeiro, prevê a tramitação de proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa o mandato dos senadores em seis anos, com renovação de um terço do Senado Federal a cada dois anos. Atualmente, os senadores são eleitos para mandato de oito anos, e a composição da Casa é renovada a cada quatro anos, em um terço e dois terços sucessivamente. A proposta foi elaborada pela Comissão Temporária que discutiu a reforma político-partidária.De acordo com a PEC, as eleições para o Senado ocorreriam a cada dois anos, coincidindo a cada quatro com os pleitos municipais. Durante os trabalhos da Comissão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) havia sugerido a redução do mandato senatorial para quatro anos, mas considerou satisfatória a proposta do relator Sérgio Machado (PSDB-CE), aprovada por unanimidade. - O senador Sérgio Machado avança porque, de oito anos, propõe seis anos. Avalio que se trata de um passo na direção daquilo que eu havia proposto - ressaltou Suplicy.Na justificativa que acompanha a PEC, Sérgio Machado argumenta que a alteração possibilitará uma representação mais fiel das forças políticas estaduais.- Como temos eleições regulares no Brasil a cada dois anos, a mudança proposta se incluirá sem traumas no calendário eleitoral pátrio e garantirá a atualidade da representação na Câmara Alta do Legislativo Federal - explicou o relator.
17/12/1998
Agência Senado
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