EMÍLIA DEFINE REFORMA COMO ATAQUE AO FUNCIONALISMO
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) definiu hoje (dia 10) como desumana e injusta a iniciativa de uma reforma administrativa em que não foram aceitas emendas no Senado, exatamente a Casa do Legislativo que exerce o papel de órgão revisor. Ela atribuiu a reforma a "uma campanha generalizada de ataques ao funcionalismo" e sustentou que a quebra da estabilidade e as conseqüentes demissões apenas aumentarão os problemas sociais.
Emília lembrou que os estados e municípios já estão enfrentando aflitiva carência de recursos e terão agora ampliados seus índices de desemprego. Manifestando-se contrariamente ao projeto em votação, ela afirmou que mais importante seria votar normas em defesa da melhoria do serviço público, voltadas para o bem-estar da população. Na opinião da senadora, o projeto abre caminho para demissões injustas e deixa o funcionário sem direito de defesa, sujeito a meros atos normativos.
A senadora lembrou que, ao despedir-se do Senado, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez um discurso anunciando que o PSDB jamais se alinharia com medidas que resultassem na perseguição a bodes expiatórios, principalmente em anos eleitorais. Ela lastimou que, com esse discurso, o governo agora defenda esse projeto de reforma administrativa, o qual não pode sequer ser aperfeiçoado no Senado. "Esta Casa poderia estar dando sua contribuição, se pudesse dialogar e não apenas ouvir um monólogo da parte do governo", acentuou.
10/02/1998
Agência Senado
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