Emilia destaca avanços e dificuldades da população negra
Evocando os 307 anos da morte de Zumbi dos Palmares, a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) fez nesta terça-feira (19) um balanço das conquistas e dificuldades dos negros no Brasil. Ela destacou compromissos já anunciados pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação à população negra, que ela quer que -se tornem realidade-.
Entre esses compromissos, a parlamentar citou a efetivação da titularidade de terras às comunidades remanescentes de quilombos urbanas e rurais; a criação de programas de profissionalização de mão-de-obra e geração de renda; o cumprimento da Convenção III da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da existência de situações de discriminação em relação ao emprego e na admissão no mercado de trabalho entre homens e mulheres, brancos e negros; a garantia da representação e da visibilidade de grupos étnicos em todas as atividades de comunicação do governo, como políticas públicas e campanhas; e a instituição de programas de combate à violência racial, com foco para dificuldades vividas pela comunidade negra - para ela, uma prioridade.
- Consideramos que o atual momento político brasileiro, no qual o Brasil, em sua transição democrática de poder, busca garantir o tratamento da questão social como o principal eixo estruturante para a reconstrução nacional, é extremamente favorável para que seja enfrentado com prioridade o debate e a formulação de propostas de combate ao racismo, o que contribuirá para a busca de garantia da eqüidade e justiça social - afirmou a senadora.
A data da morte de Zumbi - considerado por ela um -gênio militar- na proteção do Quilombo dos Palmares, que chegou a abrigar mais de 30 mil habitantes -, em 20 de novembro, transformou-se no Dia Nacional da Consciência Negra, com manifestações programadas em várias cidades brasileiras. Em Porto Alegre, relatou a senadora, 10 mil integrantes de entidades gaúchas de defesa da comunidade negra e lideranças das comunidades quilombolas participam da Marcha pelas Reparações ao Povo Negro, como parte da 11ª Semana Consciência Negra da cidade.
Na marcha, será distribuída carta à população reivindicando -políticas públicas contundentes que se proponham a amenizar essas desigualdades-. Ela citou algumas ações empreendidas pelo governo do PT no Rio Grande do Sul, como o registro de áreas remanescentes de quilombos e a política estadual de controle de hemoglobinopatias, como a anemia falciforme, doença que acomete principalmente os afro-descendentes.
A senadora citou dados que mostram a discriminação dos negros na sociedade brasileira. Se considerado o Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), a população branca brasileira estaria em 46º lugar no mundo, enquanto os negros se situariam em 101º lugar. Já em relação à renda, os homens brancos ganham em média o equivalente a 6,3 salários mínimos, contra 2,9 salários recebidos por homens negros e pardos. As mulheres brancas recebem 3,6 salários mínimos, contra uma média de 1,7 salário pago a mulheres negras e pardas.
19/11/2002
Agência Senado
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