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Emília pede direito de resposta
A senadora Emília Fernandes, do PT, candidata à reeleição, ingressou ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo direito de resposta no programa eleitoral às críticas feitas por João Bosco Vaz, do PDT, que também concorre ao Senado. Ele afirmou que a senadora trocou de partido várias vezes, em diálogo com a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo. Ela justificou que entrou com a solicitação no TRE pela 'insignificância' de Bosco na política. Ressaltou que sente orgulho de ser comparada à personagem criada por Monteiro Lobato porque representa liderança e popularidade. Explicou que trocou de partido duas vezes por divergências ideológicas. Atacou Bosco afirmando que ele não tem autoridade para criticá-la porque está junto com quem trocou de partido, referindo-se ao vereador José Fortunati, que saiu do PT no ano passado.
Emília acredita que o mandato de oito anos de senador deve ser mantido, pois sustenta que os projetos se referem a médio e longo prazo, o que precisa de continuidade. Ressaltou que as suas prioridades serão traçar grande plano para a saúde e a educação e realizar o pacto federativo com o comprometimento dos estados em pagar as dívidas com a União. Afirmou que todos os adversários têm condições de se eleger, não admitindo que o candidato do PTB, Sérgio Zambiasi, seja o principal concorrente. Em 1994, quando foi eleita ao Senado, Emília estava no PTB, ao lado de Zambiasi.


Tarso lança plano de agricultura
O candidato ao Palácio Piratini pela Frente Popular (PT-PCB-PC do B-PMN), Tarso Genro, lançou ontem, durante roteiro de campanha em Sobradinho e Três Passos, programa de ação voltado à agricultura familiar. Segundo Tarso, os itens principais no caso de se eleger ao governo são a agroindústria familiar, o fortalecimento do programa RS Rural, crédito facilitado e juros subsidiados para pequenos agricultores, a ampliação do seguro agrícola e dos investimentos em biotecnologia e o fortalecimento de fundos já existentes para a agricultura.

Tarso também ressaltou que a sua administração lutará para concretizar a qualificação tecnológica da agropecuária. Prometeu ainda a criação de órgão especial ligado diretamente ao Gabinete do governador para desenvolver as políticas de incentivos, assistência e qualificação técnica das cooperativas. 'A partir dos bancos de alimentos e de outros projetos, nós pretendemos garantir a soberania e a segurança alimentar', destacou o candidato da Frente Popular.

A aceleração da reforma agrária que leve em conta a infra-estrutura, fortalecendo as cooperativas dentro dos assentamentos, também foi prometida como prioridade pelo candidato. O vice-prefeito de Sobradinho, Wilson Pohlmann, do PDT, participou do lançamento do programa de Tarso, mas não manifestou apoio à candidatura do PT.


Caleb promete salário mínimo de R$ 400,00
O candidato do PSB Caleb de Oliveira lançou ontem, em Porto Alegre, seu programa para o governo do Rio Grande do Sul. Caleb vive em Caxias do Sul, onde é funcionário concursado da Câmara Municipal desde 1981. Entre as propostas, destaca-se a intenção de elevar o salário mínimo regional a R$ 400,00. Também pretende renegociar a dívida do Estado com a União. Com isso, o governo conseguiria recursos para aumentar os vencimentos dos servidores das áreas de segurança e educação. 'A União reduziu a dívida dos outros estados. Cerca de R$ 100 milhões saem do Rio Grande do Sul todo ano em pagamento. Parte dessa quantia poderia ser usada na recuperação dos salários', afirmou Caleb. Outra medida seria o desdobramento da Secretaria da Justiça e da Segurança em duas. Uma ficaria responsável por questões de justiça e direitos humanos e outra pela repressão e pelo combate ao crime. O fomento à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, até a meta de 15 mil alunos em quatro anos, também faz parte da lista de propostas.

A candidatura de Caleb resultou do sistema de padronização, segundo o qual o partido que disputa a Presidência precisa concorrer ao governo dos estados. Porém, ele ressaltou que seu programa não se resume a uma mistura da experiência do governo PT, o qual o seu partido integrou, com projetos do presidenciável Anthony Garotinho. 'Absorvemos medidas do governo do Amapá, do nosso partido e das nossas prefeituras', afirmou. O vice de Caleb, Luiz Carlos Mattozo, defendeu a criação de pólo cultural afro-gaúcho em Pelotas para vitalizar o turismo na região e atacou os pedágios, que, segundo ele, oneram os produtores rurais da Metade Sul.


Agenda dos candidatos

HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
12h: Arroio do Tigre. 15h30min: Sobradinho. 18h: Ibarama. 19h: Segredo. 20h: Sobradinho.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PMN)
12h30min: Lançamento do plano de políticas públicas para mulheres. 13h: coletiva à imprensa. 14h30min: gravação de programas de rádio e TV. 16h: visita à direção do Sindicato dos
Hotéis, Bares e Restaurantes. 17h30min: caminhada com Marta Suplicy. 20h: Canoas.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
10h30min: Arroio do Meio. 14h30min: Roca Sales. 16h: Encantado. 17h30min: Muçum. 18h30min: Guaporé.
22 Aroldo Medina (PL-PSD)
19h30min: Cachoeirinha.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)

MANHÃ
São José do Ouro. Tarde: Sananduva e Marau.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
6h30min: Caxias. 20h: Passo Fundo.
43 José Vilhena (PV)
21h: lançamento do jingle da campanha.


Estado tem 7.352.138 eleitores
Representa 6,38% dos votos do país e maioria é formada por mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou ontem o número total de eleitores no Estado, após depuração do cadastro que retirou da lista os que não votam mais no Rio Grande do Sul e os que faleceram desde as eleições passadas. Estão aptos a votar no dia 6 de outubro 7.352.138 gaúchos. As mulheres são maioria: há 3.756.692 eleitoras. Os homens contabilizarão 3.595.446 votos. Do total de eleitores, 290.877 são analfabetos e 190.750 jovens entre 16 e 18 anos. O Rio Grande do Sul representa 6,38% dos votos do país, já que, de acordo com o levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, 115.271.811 brasileiros poderão ir às urnas neste ano.

Houve aumento na participação da juventude em comparação com as disputas de 1998 e de 2000. Nas últimas eleições gerais, 102.864 jovens realizaram o título. Em 2000, na disputa municipal, 188.326 participaram do pleito. Os analfabetos eram 304.578 eleitores em 1998 e 304.048 em 2000.

Em comparação com 1998, o número de eleitores subiu 506.062. O maior colégio eleitoral do país permanece sendo São Paulo, responsável por 22,26% do eleitorado, seguido por Minas Gerais, com 11%. O Rio de Janeiro possui 8,86% dos eleitores e a Bahia, 7,45%.


Ciro diz que tucano está desesperado
O candidato da Frente Trabalhistas ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, enviou recado ao adversário da aliança PSDB-PMDB, José Serra. 'Direi com todos os esses e erres quem é ladrão e quem roubou', advertiu. Também chamou Serra de 'ministro da dengue'. Ciro garantiu que o aviso servia para 'aquele que está mandando grampear telefones, espiona a vida alheia, não tem proposta e está desesperado'.


Síntese do horário dos presidenciáveis
CIRO: abriu o horário na televisão com suas lições para a educação dos brasileiros, com incentivo ao ensino público. O candidato lembrou que estudou 12 anos em escolas públicas.

GAROTINHO: o ex-governador do Rio de Janeiro relembrou o passado de Getúlio Vargas e encenou a assinatura de projetos, como os do salário mínimo de R$ 280,00 em 2003 e de R$ 400,00 em 2004, se vier a ser eleito.

LULA: a saúde foi destaque, com programas para a família e as farmá cias populares. O petista chorou ao lembrar a morte da primeira mulher num hospital público. 'Quem passou por isso não esquece mais', ressaltou.

SERRA: desvendou o seu Projeto Segunda-Feira para a geração de 8 milhões de empregos. O segredo: transformar os ministérios do governo em fábricas de produzir vagas.


Lula quer Exército ajudando Polícia
Sobre aceitação de banqueiros e empresários, diz lutar para perderem medo de sua barba e bandeira

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu quarta-feira à noite a necessidade de determinar o papel das Forças Armadas para saber o que pode fazer a fim de ajudar na área da segurança pública, contribuindo com as polícias Federal e Civil. A declaração foi feita durante visita a Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. 'O Exército poderia cuidar das fronteiras do Brasil, que vão da Argentina à Venezuela, enquanto a Marinha se preocuparia com a costa e a Aeronáutica, os milhares de aeroportos clandestinos que todos sabem que existem', afirmou Lula. O presidenciável salientou que não é admissível que a Polícia prenda bandidos que portem armas pertencentes aos exércitos norte-americano ou israelense. 'Esses equipamentos entraram no país por algum lugar', ressaltou.

Também em Campo Grande, Lula deixou clara a sua posição contrária à obtenção de financiamentos internacionais como saída para os problemas econômicos e sociais do Brasil. 'Uma nação que se respeita não vive de empréstimos, mas do trabalho', concluiu. O candidato do PT, que assumiu diante do presidente Fernando Henrique Cardoso o compromisso de honrar os contratos firmados pelo país, caso seja eleito, considera a ajuda do Fundo Monetário Internacional um remédio necessário que causa muitos efeitos colaterais. 'Gostaria que o Brasil não fizesse acordo com o FMI, mas que tivéssemos dólares como resultado de políticas de exportação e de crescimento da economia', afirmou.

Durante comício, ontem, em Rio Branco, no Acre, estado administrado pelo PT, o presidenciável comparou a sua atual aproximação com banqueiros e empresários a um namoro que deu certo. 'Não quero ver mais ninguém com medo da minha barba nem da bandeira vermelha do partido', avisou. Lula relembrou que, recentemente, manteve conversa muito dura e ao mesmo tempo séria com representantes do sistema financeiro, em São Paulo, e foi aplaudido por eles.


TRE apresenta a juízes urnas com impressora
As urnas eletrônicas que imprimirão o voto foram apresentadas ontem aos 173 juízes eleitorais do Estado, no hotel Dall'Onder, em Bento Gonçalves. Eleitores de Sapucaia do Sul, Esteio e São Leopoldo participarão do teste, no dia da eleição, para validar o sistema que passará a ser adotado em todo o país na disputa de 2004. Serão instaladas 792 urnas em todas as seções eleitorais dos três municípios, com 279.620 eleitores. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, disse que a utilização da impressora poderá confundir o eleitor e argumentou que o sistema eletrônico é seguro, não havendo necessidade do novo modelo de urna. 'O sistema foi desenvolvido no Brasil e mostrou-se inteiramente confiável, mas sempre haverá quem veja defeito nele', afirmou.

O secretário de Informática do TRE, Jorge de Freitas, salientou que devido à complexidade da votação nos três municípios poderá haver aumento de votos na cédula tradicional, o que atrasaria a divulgação dos resultados. Freitas explicou aos juízes eleitorais sobre o funcionamento da urna com impressora, enfatizando que, se o eleitor discordar duas vezes da impressão do seu voto, precisará ser utilizada a urna de lona.

O coordenador de eleições do TRE, Paulo Simões Filho, falou sobre a infra-estrutura e o planejamento para a votação. Lembrou que as 23.700 urnas destinadas ao Estado serão distribuídas na véspera. Duas mil ficarão de reserva para substituir as que eventualmente falharem, pois não haverá conserto, mas trocas. As justificativas poderão ser feitas em locais cadastrados nos próximos dias, como correios, câmaras municipais e Assembléia. Nas seções eleitorais haverá mesa reservada para as justificativas do voto.

A partir de 16 de setembro, os eleitores de todo o Estado contarão com o serviço disque-eleições para tirar suas dúvidas. O serviço funcionará das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira, até o dia 4 de outubro. As exceções ocorrerão na véspera da votação, quando as linhas de telefone estarão disponíveis até a meia-noite, e no dia da eleição, 6 de outubro, com atendimento das 7h às 17h.


CIRO
A decisão de David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo e ex-genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, de se aliar ao candidato da Frente Trabalhista ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, decepcionou ao governo. Embora discretos, auxiliares de FHC lamentaram e criticaram a ligação de Zylbersztajn com o maior adversário de José Serra.


Prevalecem as propostas
A briga travada ontem entre os presidenciáveis José Serra, do PSDB, e Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, ficou longe do horário eleitoral na televisão. Nem a vitória que Ciro arrematou no Tribunal Superior Eleitoral para impedir a continuidade da veiculação de imagens de seu comportamento intempestivo pelo programa de Serra na terça-feira foi usada. Os candidatos ficaram nas propostas. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, mostrou seu plano para a saúde; o tucano, sua receita de empregos; Ciro, a educação; e Anthony Garotinho, do PSB, repetiu a inspiração getulista e a promessa de salário mínimo de R$ 280,00. A imagem de Enéas Carneiro, ausente na disputa deste ano, figurou durante o tempo de um candidato a deputado federal de São Paulo pelo Prona.


Serra proibido de incluir gravações
José Serra, do PSDB, foi o primeiro dos candidatos à Presidência da República a sofrer restrições da Justiça Eleitoral. Na primeira decisão após a estréia do horário eleitoral gratuito, o ministro auxiliar Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu ontem liminar e proibiu Serra de veicular em seus programas e suas inserções a declaração do adversário Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, chamando de 'burro' um ouvinte de rádio da Bahia. O tribunal não decidiu ainda se dará direito de resposta à Frente Trabalhista no programa tucano. Em sua declaração ao TSE, Ciro disse que o programa de Serra omitiu a pergunta do ouvinte, que teria sido 'agressiva e desairosa'.


Artigos

Rádio e comunicação
Manoel Braga Gastal

Modéstia à parte, penso ter um currículo de comunicador, especialmente pelo rádio, que me permite aconselhar os candidatos em suas aparições nesse tipo de veículo. Claro que abordo tão-somente o aspecto formal dos seus discursos, sem entrar na matéria política, que essa é, inteiramente, do orador eventual. Como princípio de conversa, recomendo que não façam frases com intercalações em demasia, só as absolutamente necessárias. Tal prática errônea, que parece agradar particularmente a muitos oradores parlamentares pela devoção à explicitude, poderá prejudicar o ouvinte, não raro, no entender a mensagem principal. Se as intercalações forem excessivas, haverá sempre o perigo de ser esquecida a idéia inicial da frase.

Outra recomendação aos mesmos oradores de rádio: evitem os modismos da linguagem comum, tipo 'veja bem', que encerra subjacente imposição de atitude, ou 'entendeu?', uma indispensável alusão à possível deficiente capacidade intelectual do ouvinte. Não pratiquem esse erro que anda circulando livremente por toda parte, inclusive nos parlamentos de todos os graus, que é a duplicidade de sujeitos na frase (exemplos: 'F. de tal, ele...'; 'a Nação, ela...'). Evitem essa defo rmação lingüística que, além de repetitiva, é tola. Enfim, construam frases diretas, tanto quanto possível sem extensão demasiada; a linguagem radiofônica, contrariamente aos textos escritos, não enseja releitura.

É velha a máxima popular de que conselhos só devem ser dados a pedido, mas há situações em que se impõem. É intolerável o que se passa em termos de oratória política quando recém se inicia a propaganda eleitoral. Volto a dizer que não estou entrando na seara dos políticos, só no detalhe da comunicação, e aí os primeiros dias de campanha radiofônica foram lamentáveis, com exceções raríssimas.

O rádio é certamente o mais difundido veículo de comunicação, de modo especial depois da invenção dos pequenos aparelhos portáteis, e assim deve ser entendido. Que seja tratado com o carinho e o cuidado que merece. E, para fim de conversa, desculpem os aconselhados minha invasão de território.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

NINHO ABALADO
Lideranças do PSDB gaúcho ficaram extremamente desajeitadas, ontem, ao tentar explicar decisão do ex-governador tucano do Ceará, Tasso Jereissati, de abandonar a candidatura de José Serra e apoiar Ciro Gomes. No fundo, não tinham o que dizer, vítimas que são da condição periférica que o comando nacional lhes impõe. Tasso age de maneira oportunista. Tomaria o rumo da deserção se José Serra estivesse melhor colocado nas pesquisas? Provavelmente, não. Ele é o primeiro a decolar do ninho tucano, outros seguirão. Se não houver reversão nos próximos levantamentos, o PSDB chegará debilitado às eleições e ao final do governo. Cabe, porém, ressaltar: parcela da culpa cabe à clausura dos detentores do poder no Palácio do Planalto.

LANCE FUTURO
O PT planta agora para colher depois. Luiz Inácio Lula da Silva elogiou ontem a 'prudência' do presidente Fernando Henrique, que prometeu agir como um magistrado caso Serra não passe do 1º turno.

OUVIDOS ATENTOS
O presidente Renan Proença agendou para o dia 30 reunião-almoço na Fiergs com José Alencar, vice de Lula. Será aberto a todos os empresários, o que faz prever o salão lotado para ouvir e perguntar.

ALGUÉM PAGA
O espaço de propaganda eleitoral não tem nada de gratuito, como os partidos costumam dizer. É obrigatório, sim. A conta dos espaços nobres em rádio e TV acaba lançada para o governo federal. Não há nada de graça. Os veículos, por exemplo, pagam energia elétrica e salários dos seus funcionários naqueles horários. Mais: os partidos gastam o que têm e não têm para produzir programas que precisam cativar. Senão...

INIMAGINÁVEL
Surpresa: vereadores João Antônio Dib e Beto Moesch, notórios pela polidez, saíram do sério ontem. O ex-prefeito e líder da bancada levantou-se da cadeira no plenário e partiu para cima de Moesch. Teve de ser contido por colegas e seguranças. Motivo: desentendimento sobre projeto que proíbe circo com animais.

EM ALTA ROTAÇÃO
Se depender da orientação do presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, Ciro não deixará nenhuma acusação sem resposta.

DEFINIDOS
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu ontem a lista dos 731 candidatos às majoritárias e proporcionais homologados pela Justiça e que estão aptos a concorrer a 6 de outubro no Rio Grande do Sul. A relação foi concluída ontem pelo TRE e o Diário Oficial da União publica hoje.

BOA INICIATIVA
A prefeita Marta Suplicy, que estará hoje em Porto Alegre para participar da campanha do PT, pediu ajuda a Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica. Através dos personagens, ensinará crianças a preservarem o Centro da cidade. A 1a edição terá 100 mil exemplares.

DOS LEITORES
- Vicentina Nerzinski: 'São tantas promessas de emprego feitas pelos candidatos que, daqui a pouco, o título de eleitor acabará substituído pela carteira de trabalho'.
- Neide Souza: 'Candidatos oferecem de tudo aos eleitores. Só faltam casa, comida e roupa lavada'.
- Renato Belene: 'Alianças sem pé nem cabeça nas eleições levam à conclusão de que, em breve, ideologia partidária vai virar palavrão'.
- Eva Selen: 'Ouvi um eleitor perguntar que número deve teclar na urna para votar em Patrícia Pillar'.

APARTES
Plano de governo de Germano Rigotto será lançado na terça-feira.

José Serra confirma: fará campanha em Porto Alegre, dia 30, incluindo a Expointer no roteiro de visitas.

Vereador Nereu D'Ávila será relator na Câmara da comissão especial da previdência dos municipários.

Submetido a cirurgia, o ex-deputado Wilson Mânica recupera-se no Pavilhão Pereira Filho da Santa Casa.

Câmara dará em setembro sinal verde para o metrô de Porto Alegre.

José Fortunati estreou ontem no programa de propaganda na TV como candidato à Câmara dos Deputados.

Grupo de vereadores produzirá para distribuição adesivos contra a abertura de lojas aos domingos.

Deu no jornal: 'Lula exibe seu bom humor'. Até a este luxo se permite.

Outra do jornal: 'Garotinho provoca o PT no restaurante popular'. Daqui a pouco, viram as mesas.

Mais: 'Para FHC, crise é resultado de dissonância cognitiva'. O quê?


Editorial

A ONDA DAS RÁDIOS PIRATAS

A lei federal 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo decreto 2.615, de 3 de junho de 1998, instituiu o serviço de radiodifusão comunitária, disciplinando a fundação e o funcionamento das chamadas rádios comunitárias. Esse tipo de emissora destina-se a operar em sua comunidade, com raio de alcance de 1 quilômetro a partir do seu transmissor e potência máxima de 25 watts. O objetivo é permitir que as rádios possam proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer ao seu público local. A legislação é suficientemente elástica e liberal até por demais para garantir o funcionamento de todas as emissoras que sejam realmente comunitárias, desde que afinadas com o espírito da lei e isentas de interesses escusos.
Contudo, vê-se nos dias de hoje uma série de ilícitos e abusos praticados por aqueles que extrapolam os limites da lei ou que simplesmente a ignoram. Diversas emissoras operam com equipamentos não autorizados, de potência maior que a permitida, realizam uma veiculação de sentido puramente comercial - o que é vedado por lei -, numa competição desleal com as rádios estabelecidas por concessão, sujeitas a todo tipo de exigências pelo Executivo e pelo Legislativo para conseguirem operar. Algumas simplesmente se estabelecem sem qualquer base lícita, operando na clandestinidade e praticando radiodifusão ilegal, o que constitui crime federal punível com a prisão dos responsáveis e a apreensão dos equipamentos. Em São Paulo, estima-se que cerca de 3 mil emissoras atuem na clandestinidade.

Diante dessa situação, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estão em uma cruzada contra as rádios piratas, travestidas de rádios comunitárias. Ambas as entidades estão atentas para exigir a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fim de lacrar essas emissoras que descumprem as leis, identificando-se e punindo-se os responsáveis.

O Brasil viveu muitos anos sob um regime de força, de indesejável censura. Os tempos atuais do nosso período democrático exigem uma informação responsável, apurada sob regras do bom jornalismo e do compromisso social. Mais do que isso, exigem que se cumpram as leis, que não podem ser descartáveis para uns e imperativas para outros.


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08/23/2002

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Enviado à Câmara projeto sobre direito de resposta