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Partidos brigam no TSE por direito de resposta nos guias
BRASÍLIA – Um dia após o começo da propaganda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu queixas dos candidatos da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS/PDT/PTB), e da Coligação PSDB/PMDB, José Serra, e da Coligação Lula Presidente (PT-PL-PC do B-PCVB-PMN), Luiz Inácio Lula da Silva, por supostas irregularidades na publicidade eleitoral gratuita veiculadas ontem e anteontem.

Advogado de Ciro, Hélio Parente encaminhou, ontem, pedido de resposta ao TSE contra Serra. Parente argumentou que, durante o programa de anteontem, o candidato da coligação PSDB/PMDB teria cometido crime eleitoral contra o pós-comunista. “Ele praticou injúria com fim de fazer propaganda eleitoral”, afirmou o advogado de Ciro. A ofensa teria ocorrido no fim do programa de Serra, quando foi veiculada declaração de Ciro na qual ele chamava de burro um ouvinte de uma rádio baiana.

“Deve ser algum furibundo petista” é o comentário de Ciro reproduzido no programa de Serra na TV. Parente disse que a equipe de Serra fez uma montagem e não divulgou a pergunta do ouvinte, que seria grosseira. O advogado quer que Serra seja proibido de usar a imagem e a voz de Ciro com o objetivo de denegri-lo e que seja punido com a suspensão de parte do tempo no horário eleitoral gratuito. Os advogados do PT também encaminharam ao TSE um pedido de direito de resposta contra a coligação do PSDB-PMDB, por ter usado em seu programa eleitoral as declarações de Ciro, com referências ao PT, que as considera ofensivas.

O tucano por sua vez foi ao TSE contra o candidato da Frente, pelo fato de Ciro ter aparecido em inserções do candidato a governador em São Paulo, Antônio Cabrera (PTB) para transmitir mensagem a respeito de suas convicções e posições políticas.


Só o governador ‘esquece’ seu presidenciável
Os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PPS), Anthony Garotinho (PSB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam mais um dia no guia eleitoral, ontem. Apesar do horário ser reservado para as candidaturas estaduais, as estrelas dos principais guias de oposição foram os presidenciáveis. O único ‘esquecido’ foi José Serra (PSDB), que não apareceu no programa do seu cabo eleitoral em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O esquecimento de Jarbas ocorreu depois de uma provocação do candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Ilo Jorge (PDT). O pedetista desafiou o governador a aparecer ao lado do tucano no guia. Em seguida, o programa abriu espaço para dois comerciais de 30 segundos de Ciro Gomes, onde ele é mostrado como experiente e competente. O candidato ao Senado pela coligação, Nelson Borges, pediu voto para Ciro e para o candidato à Câmara Federal Roberto Freire (PPS). Borges terminou o seu programa sem sequer dizer o seu número na disputa.

O candidato ao Senado Carlos Wilson (PTB) defendeu Ciro Gomes e Lula ao mesmo tempo. O petebista destacou o ex-governador cearense como candidato do seu partido. Ele destacou que o melhor é ter “Lula e Ciro no segundo turno”.

Além do apoio recebido no guia do PTB, Lula apareceu nos programas do PT mais que os petistas pernambucanos. A vinculação do presidenciável aos candidatos locais é, inclusive, cantada no jingle da campanha estadual: “É lá e lô. É Lula Presidente e Humberto Governador”.

Anthony Garotinho apareceu de mãos dadas com o ex-governador Miguel Arraes no guia do PSB. O candidato socialista ao Governo do Estado, Dilton da Conti, não chegou a pedir votos para Garotinho, mas as imagens do presidenciável em passeatas e comícios dominaram o programa. João Arraes, candidato socialista ao Senado, apareceu sozinho duas vezes em seu guia, mas não falou nenhuma palavra. O restante do seu programa foi recheado com imagens dele ao lado de Garotinho e Miguel Arraes.

Garotinho também ganhou espaço nos guias dos candidatos ao Governo Flávio Lapenda (PTC) e José Carlos Andrade (PGT). Ambos falaram mais da gestão do socialista no Rio de janeiro que da candidatura deles próprios.


Artigos

Desafios da educação (1)
Mozart Neves Ramos

O Censo da Educação 2001, publicado pelo Ministério da Educação, traz números que devem merecer uma atenção especial dos educadores e de todos aqueles responsáveis com a gestão do setor no Brasil. Primeiro porque os números da expansão do sistema educacional, em termos de matrículas e de concluintes, são bastante significativos e traduzem um esforço notável das esferas governamentais para atender ao espírito da universalização da educação básica. Esses esforços contrastam com os indicadores mundiais. De acordo com eles, uma em cada cinco crianças nunca chegará a conhecer o interior de uma sala de aula. Por isso, no Fórum Mundial da Educação, realizado em Dacar, os governos e organizações reafirmaram o compromisso de atingir a universalização da educação básica até o ano de 2015.

Para alcançar esse objetivo, são necessários apenas US$ 5 bilhões, valor irrisório se levarmos em conta, por exemplo, o que se gasta com guerras pelo mundo. Estima-se que US$ 1 bilhão, por mês, foram gastos com as recentes ações militares no Afeganistão. Nesse contexto, é gratificante observar, com base no Censo 2001, que o Brasil, no que toca o ensino fundamental, já alcançou praticamente essa meta. Por outro lado, é ainda preocupante constatar a existência de um “funil” de exclusão educacional no País. Dos 6,1 milhões de alunos matriculados na 1ª série, apenas 2,6 milhões chegam a concluir a 8ª série. Assim, já nessa etapa do ensino fundamental, ou ocorre uma grande evasão ou ainda uma repetência significativa. Não se pode, entretanto, descartar uma combinação desses dois fatores, o que parece ser o mais provável.

No ensino médio, estão matriculados cerca de 8,3 milhões de estudantes. Em 2001, apenas 1,8 milhão concluiu a 3ª série do 2º grau. Por outro lado, se todos esses alunos desejassem ingressar no ensino superior, forçosamente 600 mil estariam fora das salas de aula. Simplesmente porque o número de vagas oferecidas por todas as instituições de ensino superior do País é de 1,2 milhão. Infelizmente, esse número poderia ser ainda maior. Estima-se que a ociosidade das vagas oferecidas pelas instituições privadas é da ordem de 25%. O sistema privado parece dar sinais de saturação: o empobrecimento da classe média, verificado nos últimos anos – pois foi ela quem de fato pagou o preço da estabilidade da moeda –, provocou a saída dos filhos dessa camada da população da rede privada.

Além disso, cerca de 80% dos concluintes do ensino médio são egressos da rede pública estadual, cuja qualidade tem sido fortemente questionada, levando-se em conta as avaliações conduzidas pelo próprio Ministério da Educação. Ora, se estas famílias não tiveram condições de pagar uma escola particular de 2º grau, em geral de melhor qualidade, diferentemente do que ocorre no ensino público superior, como teriam condições para enfrentar uma mensalidade relativamente mais alta de uma faculdade particular? Portanto, é de se esperar que, se não houver nos próximos anos uma política governamental de financiamento adicional para a expansão do ensino superior público, uma grande onda de exclusão educacional deverá ocorrer em nosso País.

Para começar, o próximo presidente da República terá de rever o veto presidencial que impediu o aumento de 4,5% para 7% do PIB, que deveriam ser investidos na educação, como estava previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa maior participação da educação no PIB deveria responder pelo aumento de 13% para 30%, até 2010, do número de alunos nos bancos universitários, na faixa etária de 17 a 24 anos. Considerando esses números, é de se conceber que medidas emergenciais precisam ser tomadas para melhorar a qualidade do ensino médio e para ampliar a oferta de vagas no ensino superior público, de forma que possa responder à significativa expansão, ocorrida nos últimos anos, no ensino médio brasileiro. Com isso, combateremos, de forma desejável, o problema da exclusão educacional, cujo resultado será uma vida melhor para um número cada vez maior de jovens brasileiros.


Colunistas

PINGA FOGO – Inbaldo Sampaio

À direita de Serra
A cada dia que se passa, fica cada vez mais visível o isolamento de Roberto Freire no “staff” da campanha de Ciro Gomes, o que é uma pena. Conforme assinalou Roberto Pompeu de Toledo na revista “Veja” da semana passada, Freire iniciou sua vida pública no PCB, como adepto do marxismo, porque carrega consigo a ilusão de que ainda é possível, pela via democrática, tornar o Brasil um país menos injusto, em que haja, pelo menos, comida e trabalho para todos.

Abrigou Ciro Gomes no PPS e teve influência decisiva na conquista do PTB e do PDT para a formação da “Frente Trabalhista”. Reagiu à entrada do PFL na aliança, porém não teve a força necessária para impedir a adesão ao seu palanque de governistas históricos, como Jorge Bornhausen e ACM. Foi amansado por Brizola, para quem, em política, não se deve recusar apoios.

Agora, contudo, Ciro Gomes foi longe demais ao convidar um economista da escola ultraliberal, José Alexandre Sheinkman, professor da Universidade de Princenton (EUA), para chefiar sua equipe econômica. Freire se disse em “estado de choque”, e com razão, porque o seu candidato a presidente começa a dar sinais concretos de que está à direita de Serra, que é o candidato de FHC.

Campanha nas ruas
O deputado Bruno Rodrigues, do PPB, inaugura hoje (19h) em Boa Viagem o seu comitê eleitoral. Fica na Av. Conselheiro Aguiar, ao lado da lanchonete “Mac Donalds”.

O seu projeto político é repetir no Recife a mesma performance de 98, quando só teve menos votos do que dois concorrentes: João Paulo (PT), atual prefeito, e Gilberto Marques Paulo (PSDB), que não concorre à reeleição. Sua dobradinha na capital é com o empresário Otto Glasner (PSDB).

Falta justificada
Informa a assessoria de Marco Maciel que ele só não participou da inauguração do comitê de campanha de Marco Aurélio (PFL), coordenador da Força Sindical em PE, porque estava no Uruguai. Se tivesse ido, os jornais do Brasil inteiro teriam publicado no dia seguinte a foto dele com Paulinho (PTB), que é o candidato a vice de Ciro Gomes.

Primeiro-ministro
Ao enviar uma carta à direção nacional do PSDB oficializando o seu rompimento com Serra, para ficar com Ciro Gomes, Tasso Jereissati (CE) passa a ser, na prática, a pessoa mais influente no comitê de campanha do candidato do PPS. Vai jogar em tabela com Jorge Bornhausen e ACM, isolando ainda mais Roberto Freire (PPS).

Jungman e Rands se enfrentam hoje num debate
Raul Jungman (PMDB) e Maurício Rands (PT), que estão disputando pela 1ª vez um mandato na Câmara Federal, participam de um debate, hoje, às 20h, na FIR (Faculdades Integradas do Recife). A promoção é do DCE.

Candidato se diz perseguido por viatura da EMTT
Zito Ramos (PAN), ex-vereador em Jaboatão e candidato a deputado estadual, prestou queixa na Delegacia de Prazeres contra uma viatura da EMTT. Que, segundo ele, o proibiu de promover um comício no bairro de Cavaleiro.

Haja votos!
Em razão de sua fidalguia e, também, claro, de suas ligações com Jarbas Vasconcelos, o ex-vice-prefeito do Recife, Raul Henry, que é candidato a deputado estadual pelo PMDB, está tendo dificuldade para administrar as adesões. A última foi a do prefeito de Bezerros, Samuel Azevedo (PSDB).

Reforço eleitoral
Em vez de ficarem tristes, os candidatos a deputado estadual pelo PSC redobraram o ânimo com a presença na chapa do partido de Ana Cristina Cavalcanti, filha do deputado federal Severino Cavalcanti (PPB). Eles tinham a expectativa de eleger dois, mas começam a crer que poderão eleger quatro.

O ex-prefeito de Ouricuri, Horácio Sobrinho, que é candidato a deputado estadual pelo PSB, teve sua candidatura aceita pelo TRE após ela haver sido impugnada pelo Ministério Público. O advogado dele foi José Armando, filho do ex-deputado Nílson Gibson, que concorre pelo mesmo partido à Câmara Federal.

Um leitor da coluna encarou com naturalidade o fato de Joaquim Francisco (PFL) não ter colocado o nome de Sérgio Guerra nos seus “outdoor” de campanha. Diz ele: “Jarbas só coloca o nome dele, e Raul Henry, João Negromonte e Cadoca (todos do PMDB) só colocam o nome de Jarbas. Por que com Joaquim Francisco seria diferente?”

Se sair dessas eleições com 250 mil votos, que é a expectativa de sua
assessoria, Inocêncio Oliveira (PFL) disputará o governo em 2006. Isso ele disse de viva voz a Marco Maciel e a André de Paula. Como precisa mostrar força no Recife, abrirá hoje, às 20h, na Visconde de Albuquerque, 789, um “comitê jovem”.

O que tem de “palanque duplo” nessas eleições não tá escrito! Em Escada, o prefeito José Alves (PSDB) apóia Pedro Eurico (PSDB), mas liberou 5 dos seus 9 vereadores para apoiar Eudo Magalhães (PPB). E, em Bonito, o prefeito Laércio Queiroz (PPS) apóia Piauhylino mas participou, domingo, de um comício pró Raul Jungman (PMDB).


Editorial

CANDIDATOS E DESAFIOS

Iniciado o horário eleitoral gratuito, o País tem o direito de esperar que ele sirva, realmente, para consolidar as mensagens dos candidatos que tentam ocupar a partir do próximo ano a cadeira presidencial ou a de governador, bem como as propostas dos que disputam vagas no Senado, na Câmara Federal e nas assembléias legislativas dos Estados. Que apareçam sugestões e programas, não mais tentativas de destruição da imagem dos adversários.

Ainda é cedo, para dizer se isso vai acontecer. É certo que, nas primeiras aparições, os candidatos com melhores índices na pesquisa tentaram passar a imagem de estadistas. Mas, na continuidade, já começaram a surgir acusações e baixarias, seja de forma irada ou através de gracinhas que, certamente, não ajudam a conhecer melhor as propostas dos que concorrem ao voto dos eleitores. Como em pleitos anteriores, os juízes terão muito trabalho pela frente, para definir no dia a dia o que é apenas o uso da liberdade de expressão ou tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

Mesmo dos candidatos que conseguem transmitir uma imagem de seriedade, poderia se desejar que não prometam o impossível aos eleitores. Como disseram há poucos dias os integrantes de um seminário realizado em São Paulo, o que vai acontecer no Brasil nos próximos quatro anos tem muito a ver com o rumo do mundo, neste começo de século. O encontro, sem muito estardalhaço da mídia, contou com a presença de nomes como o do diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia (EUA), Albert Fishlow, do diretor do Banco Goldman Sachs, Paulo Leme, e de um representante da Agência de Investimentos Merril Lunch, ao lado de vários estudiosos dos problemas financeiros e políticos internacionais. Eles, em certo sentido, advertiram os candidatos a funções públicas brasileiras para o fato de que, neste momento, seria utópico o sonho de uma nova ordem econômico-financeira mundial mais justa. Muito pelo contrário: acham que é com a realidade presente, com as extorsões impostas aos países periféricos pelas grandes potências que eles terão de conviver, se eleitos.

Concordam aqueles economistas - como parece ser também em parte compreendido pelos próprios presidenciáveis brasileiros, mesmo os que se dizem de oposição - que o empréstimo de R$ 30 bilhões assumido pelo País, com o Fundo Monetário Int ernacional (FMI), é um dado da realidade que nos foi imposta pela necessidade de investimento externo e equilíbrio cambial. E também que a liberação em tempo recorde daquele empréstimo excepcional deveu-se ao medo do próprio sistema financeiro internacional de que, depois da Argentina, o Brasil quebrando, como um efeito dominó, levasse com ele toda a América do Sul, causando um desastre financeiro sem precedentes.

O conselho não ostensivo, mas implícito, nas declarações daqueles homens reunidos em São Paulo, é que, seja qual for o candidato vitorioso, terá de encarar o acordo com o FMI como um fato consumado. Qualquer um deles precisaria, mesmo a contragosto, manter pelo tempo que for conveniente ao país o regime de metas inflacionárias definidas agora, bem como o superávit primário, o cumprimento dos contratos, e o sistema de câmbio flutuante.

Mas, isso não impede os candidatos à cadeira presidencial de declarar no programa gratuito de rádio e televisão suas metas de governo quanto a temas como produção e produtividade do trabalho. Mesmo sabendo que, para cumprir o acordo com o FMI, o Brasil precisará de rigoroso ajuste fiscal.

Nem valeria a pena haver eleição, se os candidatos não estivessem atentos à necessidade de que o Brasil tem que crescer, reduzir sua vergonhosa desigualdade de renda e gerar mais empregos diante do constante aumento da população economicamente ativa. Além de melhorar a saúde e a educação.


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08/22/2002

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