EMÍLIA QUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DOS RECURSOS CONTRA "EL NIÑO"
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) apresentou hoje (dia 19) requerimento de informações dirigido ao ministro do Planejamento, Antônio Kandir, em que solicita dados detalhados sobre quais os destinatários, proponentes e valores, com especificação das obras a serem realizadas, dos recursos autorizados pela Comissão Representativa do Congresso, em dezembro do ano passado, para amenizar os efeitos do fenômeno El Niño no país.
Para a senadora, são preocupantes as denúncias de favorecimento a parlamentares da base governista, feitas pelo jornal Folha de S. Paulo, sobre as quais ela optou por não entrar no mérito enquanto as informações oficiais não lhe chegarem às mãos. "Tenho certeza de que o ministro deseja informar o Brasil sobre as denúncias e que as respostas me serão encaminhadas antes mesmo do prazo regimental", afirmou.
Emília Fernandes lembrou que, quando a Comissão Mista de Orçamento aprovou esses recursos, no total de R$ 150 milhões, o Rio Grande do Sul contava com mais de 15 mil desabrigados em 100 municípios atingidos, muitos deles com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados pelas prefeituras, observou.
A senadora relatou que os recursos foram aprovados pelo plenário da Comissão Representativa sem que fosse respondido um questionamento por ela feito sobre que critérios de distribuição seriam adotados e quanto, afinal, seria destinado ao Rio Grande do Sul, então colocado como estado a ser prioritariamente atendido.
Conforme as denúncias publicadas, "apenas R$ 300 mil", sendo que os três municípios gaúchos mais atingidos, com 9 mil desabrigados, "não receberam nada da Secretaria de Políticas Regionais".
- Não é mais possível continuar brincando com a vida das pessoas e com o dinheiro público - disse.
19/01/1998
Agência Senado
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