EMÍLIA: RECURSOS PARA CONTROLAR EFEITOS DO EL NIÑO ATENDERAM A DEMANDAS ELEITORAIS
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) disse hoje (dia 20) que as informações enviadas pelo governo sobre a utilização de R$ 150 milhões destinados a atenuar os efeitos do El Niñoindicam "uma farta distribuição de recursos, voltada para o atendimento de demandas eleitorais, às vésperas de votações, como vem se repetindo ao longo da história deste governo".
Os dados foram fornecidos à senadora pelo Departamento de Defesa Civil da Secretaria Especial de Políticas Regionais, do Ministério do Planejamento e Orçamento, em resposta a requerimento de informações por ela formulado, em que solicitava os critérios de distribuição dos recursos e a identificação dos municípios e estados contemplados.
Emília lembrou que, no final de 1997, o Congresso aprovou o crédito suplementar de R$ 150 milhões sob o argumento de que os recursos seriam utilizados em ações "de redução de desastres, por meio de medidas destinadas à recuperação e reconstrução de danos causados, ou de ações preventivas". Então, acrescentou, o Rio Grande do Sul registrava 15 mil desabrigados pelas enchentes e perda de lavouras inteiras, e estudos do Ministério da Agricultura apontavam para um das piores secas no Nordeste.
O Rio Grande do Sul, segundo a senadora, "que serviu de argumento para a justificativa enviada ao Congresso pelo presidente FHC", contou com a liberação de recursos para apenas dez dos mais de cem municípios atingidos: nove dos dez municípios beneficiados receberam valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, enquanto o décimo deles, Tramandaí, "reduto eleitoral do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha", recebeu R$ 1 milhão.
Muitas das alocações feitas no Norte e no Nordeste, na opinião de Emília, foram aplicadas em "pontes, redes de galerias de águas pluviais e bueiros". As obras são fundamentais para aquelas populações, afirmou, mas não correspondem aos objetivos para os quais os recursos foram aprovados pelo Congresso.
- Além do mais, uma parcela das verbas terminou sendo liberada somente neste mês, segundo as informações da mídia nacional, para azeitar as negociações de votos às vésperas da votação da reforma da Previdência - destacou.
20/05/1998
Agência Senado
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