Empregabilidade será próximo alvo da comissão da crise
Avaliada a repercussão da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e traçadas recomendações para superar esses efeitos, a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade (CACFE) deverá se debruçar agora sobre a questão da empregabilidade. Segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), propostas legislativas voltadas para a política de geração de empregos deverão ser apresentadas até o início de agosto.
Enquanto essas medidas não são formuladas, a comissão reuniu no relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) uma série de sugestões para ampliar o crédito ao setor privado e reduzir os juros, medidas que dependem da definição de patamares mais razoáveis para o spread bancário, um dos principais fatores a onerar os financiamentos.
As propostas de redução do spread bancário têm como alicerce o enfrentamento da inadimplência. Assim, para minimizar a influência desse fator sobre a taxação dos empréstimos, o relatório de Jereissati sugere a implantação do cadastro positivo e do fundo público de aval; a permissão de maior concessão de empréstimos por bancos que avaliem corretamente o risco de crédito; benefícios fiscais para bancos que tenham gestão adequada de sua carteira de crédito; e desestímulo a esquemas de concessão irresponsável de crédito.
No tocante aos empréstimos, é possível destacar o aprimoramento do marco regulatório do sistema financeiro; a uniformização de alíquotas de imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras e o uso da Caixa Econômica Federal para baixar os juros dos empréstimos. Outras iniciativas de suporte recomendadas passam pela melhoria da transparência bancária e financeira, eficiência das ações governamentais, além do equilíbrio das contas públicas e das medidas tributárias de estímulo econômico.
"As autoridades econômicas brasileiras merecem todo apreço e apoio pela rápida e eficiente reação, diante da crise financeira global e da recessão que assola a economia e a sociedade brasileira. Se, por um lado, o enfrentamento desta e de qualquer crise econômica é uma atribuição própria e exclusiva do Executivo Federal, de outro, esta comissão do Senado não pode se furtar a participar do esforço nacional para mitigar e superar os seus danos", enfatizou Jereissati no relatório.
Na condição de membro da CACFE, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou não só o conteúdo do relatório, mas a celeridade com que foi apresentado. Essa rapidez no diagnóstico da situação e na recomendação de medidas para superá-la foi considerada fundamental para o trabalho da comissão não perder o senso de oportunidade.
18/06/2009
Agência Senado
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