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Pelo projeto, as prestadoras de serviço de telefonia móvel poderão alugar suas redes para que outras empresas implantem sistema de localização de pessoas, por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

O autor do projeto, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), argumenta que o desaparecimento de pessoas é cada vez mais preocupante, com o crescimento da população e o aumento das cidades. Ele lembra que a perda de um familiar é um dos problemas mais difíceis que uma família pode enfrentar.

O deputado diz que a ideia é estimular a criação de um sistema como o GPS, mas para localizar pessoas. Assim, as empresas poderiam montar sistemas de monitoramento utilizando as redes de telefonia móvel – localizando celulares por meio de chips. As famílias, explicou, contratariam o serviço e receberiam em tempo real, pelo celular ou pela internet, informações sobre a localização dos aparelhos cadastrados.

Valdir Colatto complementa que, futuramente, com base em laudo médico, o sistema, em casos de comprovada necessidade, poderia evoluir para o implante de chips subcutâneos em pessoas que necessitem ser monitoradas diariamente – como pode ser o caso de idosos, pessoas com deficiência ou até mesmo crianças – a bem de sua própria segurança e integridade física. A matéria tramita em caráter terminativo e tem voto favorável do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Na mesma reunião, a CCT vai apreciar uma série de projetos de decretos legislativos autorizando o funcionamento de rádios comerciais e comunitárias.

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