Empresas podem deduzir do IR gastos com prevenção em saúde
Uma das principais causas de mortes no país, as doenças cardiovasculares podem passar a ser prevenidas no próprio ambiente de trabalho. O senador Benício Sampaio (PPB-PI) quer estimular as empresas a investir em ações preventivas na área da saúde e, para tanto, apresentou projeto de lei, propondo que esse tipo de gasto possa ser descontado do Imposto de Renda (IR) a pagar. A matéria será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.
Pela proposta, tais investimentos passariam a ser considerados -despesas operacionais-, a exemplo dos gastos com assistência médica, podendo ser deduzidos na apuração do IR. As iniciativas cobertas por esse benefício devem estar voltadas para a prevenção e o tratamento do tabagismo; promoção de atividade física regular, exames médicos periódicos e mudanças de hábitos alimentares; instalação de equipamentos esportivos e realização de ações destinadas a reduzir o estresse no ambiente de trabalho.
A preocupação de Benício Sampaio não se restringe ao bem-estar dos trabalhadores e dirigentes da empresa. Sua intenção, expressa no projeto, também é garantir que os dependentes dos empregados possam desfrutar da estrutura de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares.
-A empresa moderna é cada vez mais solidária com seu trabalhador e a família dele, pois os recursos humanos são a chave do seu sucesso-, afirma na justificativa do projeto. Ao sugerir essa mudança na legislação do Imposto de Renda, o senador pelo Piauí observa que, do ponto de vista fiscal, faz mais sentido estimular as ações de prevenção, de menor custo e sucesso garantido, que as ações de recuperação da saúde, muito mais onerosas e com resultados incertos.
16/10/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Empresas podem ser obrigadas a orientar passageiros sobre prevenção à trombose
EMPRESAS PODERÃO DEDUZIR DO IR DESPESA COM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Empresas que admitirem egressos da prisão poderão deduzir impostos
Empregador poderá deduzir do IR pagamento com plano de saúde para doméstica
Empregador poderá deduzir do IR despesa com plano de saúde para trabalhador doméstico
Empresas podem ter incentivos para contratar plano de saúde para trabalhadores