Empréstimos de US$ 260 milhões para estados serão votados na próxima reunião da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir, nesta terça-feira (11), pedidos de autorização para contratação de operação de crédito externo em favor de dois estados. O de maior valor, US$ 200 milhões, destina-se ao Rio Grande do Sul. O dinheiro, que será emprestado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem a finalidade de contribuir para o equilíbrio fiscal. O relator, senador José Pimentel (PT-CE), manifestou-se favoravelmente ao pedido.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) anunciou seu voto favorável ao pedido, mas disse que o empréstimo não resolverá a difícil situação financeira do estado, que comparou à de um paciente em coma. De acordo com a parlamentar, a solução é aprovar o projeto de lei da Câmara (PLC 99/2013) que reduz os encargos das dívidas dos estados.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que foi relator do PLC 99/2013, considerou a proposta uma das mais importantes para o equilíbrio financeiro das unidades federadas. O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou a designação do senador catarinense para relator das emendas de Plenário ao projeto.
A outra operação, no valor de US$ 60 milhões, será assinada entre o BID e o Paraná. Os recursos serão usados no Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) leu relatório favorável.
Na discussão do empréstimo para o Paraná, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou o PLC 99/2013 fundamental para enfrentar a asfixia financeira dos estados. Segundo ele, a troca do indexador das dívidas, do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com a redução dos juros reais, significará para o Paraná uma economia de R$ 14 bilhões até 2028.
As autorizações para as duas operações devem ser votadas na próxima reunião da CAE, no dia 18. Em seguida, serão encaminhadas ao Plenário do Senado.
11/02/2014
Agência Senado
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