Encerrada reunião em que foi apresentada proposta alternativa de reforma tributária
Foi encerrada, há pouco, reunião da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária em que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou versão preliminar de relatório com propostas de um novo modelo tributário para o país. Em diversos pontos, o texto diverge do que foi concebido pelo governo na proposta de emenda à Constituição encaminhada ao Congresso no mês passado, nesse momento em discussão na Câmara. No relatório, o senador prevê a criação do Imposto Nacional sobre Valor Adicional (IVA Nacional), nele incluindo, entre outros tributos, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), enquanto o governo optou pela preservação desse tributo, diante das reações contrárias da maioria dos governadores.
A subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vem analisando o tema desde abril do ano passado. Tanto Dornelles, o relator, quanto o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), salientaram que não há intenção, com esse trabalho, de confronto com a iniciativa do governo.
- É um passo a mais que se dá, a fim de que o Senado já esteja maduro para finalizar a discussão [da matéria] de forma célere e competente - comentou Tasso.
27/03/2008
Agência Senado
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