Encontro debate estrutura agrária e regularização fundiária
Conhecer os processos histórico e estrutural, desde o período pré-hispânico, que originaram o modelo democrático de desenvolvimento rural, reforma agrária e regularização de terras no México. Esses foram os temas debatidos, nos últimos dias, no III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, realizado na Cidade do México.
As atividades começaram com visita guiada ao Museu Nacional de Antropologia. A comitiva conheceu um pouco da formação antropológica do México, iniciada na era pré-hispânica pelos povos Mexicas e Maias. Ainda no Museu, um grupo de historiadores falou sobre os diferentes períodos e contribuições para a formação da estrutura agrária no país.
Os participantes do evento também conheceram o trabalho do Tribunal Agrário, que trata dos temas relacionados à terra (conflitos, desapropriações, questões ambientais e direitos dos camponeses etc.).
Foram apresentados os instrumentos técnicos do Arquivo Geral Agrário, órgão criado em 1915, subordinado ao Registro Agrário Nacional, que cuida dos registros dos imóveis rurais .
Para o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano, o Intercâmbio é importante por mostrar a política de governança de terras desenvolvidas no México.
"A visita tem servido, também, para avaliar o quanto o Brasil avança nessa área, principalmente na aplicação das diretrizes voluntárias da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a governança da terra", disse Torsiano.
Trajetória do modelo agrário mexicano
O terceiro dia de Intercâmbio começou com visita à Universidade Autônoma de Chapingo. Agrícola, ela é oriunda da Escola Nacional de Agricultura, que funcionou até 1853.
Desde 1923, a Universidade de Chapingo se dedica à educação acadêmica - com 22 licenciaturas e 10 especializações ligadas à agricultura - com a formação integral de jovens camponeses que buscam aprimorar seus conhecimentos, melhorando a capacidade de produção e o desenvolvimento socioeconômico de suas propriedades sociais (ejidos).
O reitor fez uma apresentação da universidade e a comitiva participou de um debate com acadêmicos, que apresentaram estudos sobre a concepção histórica e política da estrutura agrária mexicana, o processo de mecanização e modernização da agricultura e a necessidade de estimular modelos cooperativistas de produção.
Segundo o secretário da Serfal, Sergio Lopes, a visita à Universidade de Chapingo confirma que a questão agrária é dinâmica e que as soluções para resolvê-las não são universais e nem definitivas, como em qualquer país.
"O que fica para nós é provocação: como as experiências das áreas sociais mexicanas (ejidos e comunidades) podem servir para ajudar-nos a avançar nas conquistas da agricultura familiar brasileira", disse Lopes.
À tarde, após visita a Zócalo (centro histórico da Cidade do México) a delegação seguiu para o Registro Agrário Nacional (RAN), instituição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (SEDATU), responsável pela informação documental (cadastro, georreferenciamento, medição, certificação histórica e titulação). Foram apresentados os equipamentos utilizados para o trabalho de medição dos imóveis, entre eles o Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) que serve para cobrir áreas de difícil acesso.
Programação
Os dois últimos dias de evento, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), serão destinados às visitas de campo às cidades de Puebla, Cacaxtla e Xochimilco, respectivamente. A comitiva brasileira poderá conhecer, na prática, políticas de uso e governança da terra, bem como a técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.
Serviço
III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária
Até 28 de fevereiro de 2014
Cidade do México
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
27/02/2014 19:58
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