Câmara aprova MP da regularização fundiária
Pouco antes da meia-noite de quarta-feira (13), a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia. A medida permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.
Durante a vigília em prol da preservação da Amazônia, representantes de diversas entidades se manifestaram contra a aprovação desta medida, que agora será analisada pelo Senado.
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14/05/2009
Agência Senado
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