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Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras

Maior segurança e melhoria na qualidade de vida. Esses foram os pontos destacados pelos agricultores familiares do município de Bodó (RN), contemplados nesta sexta-feira (18) com a titulação de suas propriedades. Boa parte dos cem títulos entregues, cerca de 30%, foi para mulheres. São trabalhadoras rurais, historicamente mais vulneráveis, que com a legalização de suas terras asseguram sua permanência no campo. Mais que a posse da terra, essa é uma grande conquista para estes agricultores. Agora, além da segurança jurídica eles passam a estar aptos para acessar as políticas públicas de custeio e sociais, participando efetivamente do processo de desenvolvimento sustentável tão almejado pelo Governo Federal.

Os títulos entregues fazem parte de um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária - e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), que executa o programa no estado. Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó, sendo três mil destes no atual governo.

"Com mais essa titulação, estamos - MDA e Seara - concluindo uma ação que viabilizou a regularização de seis municípios da Serra de Santana, abrindo uma nova perspectiva de desenvolvimento para toda região. A perspectiva é que até 2015, com o final dos convênios que ainda temos com o estado, tenham sido atendidos 22 municípios potiguares, 12 mil imóveis tenham sido cadastrados e sete mil títulos entregues", disse o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida.

Martins Inácio dos Santos atentou que está na terra há mais de 30 anos, sem nenhuma segurança. "Trabalhávamos na terra com a esperança de um dia ter nosso sonho realizado... E esse dia chegou", comemorou.

"Fiquei muito emocionada. Parece besteira, mas pra nós é o começo de uma nova história", comentou entusiasmada a agricultora Francisca Maria dos Santos.

O evento de titulação foi realizado no Ginásio Poliesportivo do município de Bodó (RN) e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes; do delegado Federal do MDA, Raimundo Costa; além de demais convidados.

Programa

O programa de Cadastro viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. É executado, prioritariamente, em áreas onde há ocorrência de posses passíveis de titulação e concentração de pequenas propriedades. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. A ação é desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário /MDA em parceria com os Órgãos Estaduais de Terra.

A iniciativa apoia os governos estaduais no fortalecimento institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário. No Rio Grande do Norte é executado pela Seara, por meio do Instituto de Terras no Rio Grande do Norte (ITERN).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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