Encontro em Montevidéu discutiu criação de Parlamento do Mercosul
A criação de um parlamento do Mercosul foi o grande tema do Primeiro Encontro de Presidentes dos Poderes Legislativos dos Países do Mercosul. O encontro, que ocorreu na semana passada em Montevidéu, no Uruguai, contou com a presença do 2º vice-presidente do Senado, senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), que representou o presidente da Casa, José Sarney.
Eduardo Siqueira Campos defendeu, entre seus colegas uruguaios, paraguaios e argentinos, o fortalecimento do Mercosul como pré-requisito para a integração dos países do Cone Sul à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
- Sem a consolidação do Mercosul entraremos na Alca somente com o nosso mercado de consumidores - disse o senador à Rádio Senado, presente ao encontro de Montevidéu.
O parlamentar brasileiro leu, no encontro, discurso de autoria de José Sarney, lembrando o início do processo de integração entre os países latino-americanos, quando, há 18 anos, foi assinada a Ata de Foz do Iguaçu, entre os então presidentes José Sarney, do Brasil, e Raúl Alfonsín, da Argentina. No discurso, Sarney também defendeu a criação do Parlamento do Mercosul, tido por ele como o -único instrumento capaz de representar o bloco econômico-.
A tese, no entanto, não foi inteiramente aceita pelos representantes de outros países. Para o presidente do congresso uruguaio, Luiz Herrero López, -muitas arestas precisam ser aparadas antes da criação do parlamento comum-. Seu colega paraguaio, Carlos Matteo Balmeri, disse que -é preciso evitar a criação precipitada de instâncias institucionais no âmbito do Mercosul que não estejam sustentadas pela vontade política de seus sócios-. O vice-presidente do Congresso argentino confirmou a necessidade de criação do Parlamento do Mercosul, mas lembrou que os desafios da região não podem esperar a institucionalização dessa instância parlamentar.
Ao fim do encontro, o presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), apresentou uma proposta para a criação do Parlamento do bloco de países. O deputado lembrou que esse é um processo difícil e que, na Europa, a discussão para criação de um parlamento comum levou 50 anos.
Na próxima quinta-feira (2), a comissão se reúne, às 9h, para discutir o anteprojeto da representação brasileira que propõe a criação do Parlamento do Mercosul. O anteprojeto foi elaborado pelos consultores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
29/09/2003
Agência Senado
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