Encontro debate Parlamento do Mercosul e questões de fronteira
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul reúne-se de quarta a sexta-feira desta semana, em Porto Alegre (RS), para debater o processo de instalação do Parlamento do Mercosul e questões ligadas a problemas de fronteiras entre os países que compõem o bloco econômico. A reunião, que será presidida pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), contará com a presença de representantes das comissões do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela.
Na quarta-feira (30), serão analisados os aspectos jurídicos e comerciais do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Em parceria com a Comunidade Virtual do Poder Legislativo - o Programa Interlegis - e assembléias legislativas, a audiência pública que abordará a instalação do Parlamento do Mercosul e questões de fronteira será realizada na quinta-feira (31) e transmitida por videoconferência para 11 estados. A reunião será aberta às 9h e se estenderá até às 18h. Para a sexta-feira (1º), a agenda ainda não foi decidida e será determinada pelas seções nacionais da comissão.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), vice-presidente da representação brasileira na Comissão do Mercosul, será um dos conferencistas. Ele vai abordar os aspectos jurídicos institucionais da criação do Parlamento do Mercosul. Também participarão dos debates representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Intendentes dos Municípios da Zona de Fronteira.
Para Sérgio Zambiasi - presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - é necessário ampliar e fortalecer o bloco econômico a fim de que a América Latina possa desenvolver-se de forma harmônica e sustentável. Em entrevista à Agência Senado nesta terça-feira (29), o senador defendeu a ampliação do Mercosul "da Patagônia às portas do Caribe". No entender de Zambiasi, a entrada da Venezuela no bloco abre caminho para que a sua expectativa seja cumprida.
Zambiasi reconheceu, entretanto, que alguns obstáculos devem ser removidos para que o Mercosul se transforme em um instrumento de integração e progresso. Como exemplo, citou o problema dos táxis que operam nas fronteiras. É que enquanto os veículos de bandeira brasileira são movidos a gasolina, os de outros países são abastecidos com óleo diesel. Isso, ressaltou, causa concorrência predatória, o que desestimula partes integrantes do bloco econômico.
29/08/2006
Agência Senado
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