Escolas deverão ensinar história e cultura afro-brasileira
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto oriundo da Câmara que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas. Os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, deverão ministrar esta disciplina, com o seguinte conteúdo programático: o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e a contribuição desse povo na formação da sociedade nacional.
A matéria agora vai à Comissão Diretora, para a redação final. De autoria da deputada Esther Grossi (PT-RS), o projeto visa resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. Pelo projeto, a matéria deve ser ensinada no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história Brasileiras.
O projeto também estabelece que pelo menos 10% do conteúdo programático anual ou semestral das matérias História do Brasil e Educação Artística devem ser constituídos por temas relacionados à cultura negra. Quanto aos cursos de capacitação dos professores dessas matérias, deverão contar com a participação das entidades do movimento afro-brasileiro. E o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra.
29/10/2002
Agência Senado
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