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Feitosa participou de audiência publica conjunta nesta quinta-feira nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), com o objetivo de discutir a PEC 74/05, que tem como primeiro signatário o senador Cristovam Buarque (PDT/DF).

Em sua exposição, o representante da Undime afirmou que os sistemas municipais de educação estão carentes de apoio da União para dar conta de suas responsabilidades, mesmo com os avanços obtidos nos últimos anos com a redução da taxa de analfabetismo e a inclusão da educação infantil entre as prioridades do governo.

Ao incluir a obrigatoriedade da educação integral no ensino básico entre os avanços proporcionados pela PEC, o especialista sugeriu um novo conceito para educação em tempo integral.

- Trabalhamos com um conceito que não necessariamente impõe a obrigatoriedade de as crianças permanecerem de seis a oito horas na própria escola. Não seria o conceito de escola em tempo integral, mas de educação em tempo integral, no qual as crianças pudessem estender o tempo de aprendizado em outros espaços da cidade - explicou o expositor.

Como exemplo, ele citou curso de música ministrado em São Luis, que oferece 500 vagas a alunos oriundos de escolas públicas, que frequentam as aulas no turno oposto ao da escola.

Recursos

Para o autor do projeto, um dos principais objetivos da PEC é garantir mais recursos para a educação. Cristovam disse que, quando se fala em educação, a principal preocupação tem sido em torno do montante de recursos necessários para implementar determinado programa, quando, em sua opinião, o correto seria que a preocupação recaísse sobre o tempo necessário para se implantar integralmente o programa.

Mesmo com a observação, Cristovam, que já foi ministro da Educação, frisou que o aporte de recursos é fundamental para qualquer programa na área educacional, considerando-se os investimentos necessários para a qualificação de professores e a criação da carreira nacional do magistério.

- Para realmente melhorar a qualidade da educação no Brasil inteiro, serão necessários pelo menos 20 anos. Por isso, eu defendo a criação da carreira nacional do magistério, com descentralização gerencial, e salário digno e pago pelo Governo federal - afirmou o senador pelo Distrito Federal.

Valéria Castanho / Agência Senado 

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