Especialistas afirmam que pirataria está ligada ao crime organizado
A pirataria no setor de audiovisual faz parte de uma rede internacional de organizações criminosas e o Brasil precisa alterar a legislação para que ela seja, efetivamente, um instrumento de combate a essa prática. Essa opinião foi manifestada nesta quarta-feira (17) por especialistas em audiência pública sobre pirataria na indústria do audiovisual. Solicitado pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Paulo Paim (PT-RS), o debate foi promovido pelas subcomissões permanentes de Cinema, Teatro e Comunicação Social e de Ciência e Tecnologia, que funcionam no âmbito da Comissão de Educação (CE).
O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Starling Leonardos, informou que 75% de toda a pirataria praticada no país provém do exterior. Na sua opinião, as leis brasileiras, especialmente as alfandegárias, precisam ser alteradas com a finalidade de dificultar essa ação criminosa.
Segundo o presidente da ABPI, apenas 5% das importações são fiscalizadas nas alfândegas e cerca de 80% são liberadas automaticamente. Leonardos disse ainda que à noite não há fiscalização, período em que o contrabando entra livremente no país. Ele contou que num posto de fiscalização, que deveria fechar às 19 horas, os servidores encerram as atividades às 18 horas. Então, disse ele, desde as 17 horas já começa a ser formada num posto de gasolina próximo uma fila de caminhões, que esperam para passar quando não há fiscalização.
Gustavo Leonardos informou que aproximadamente metade das mercadorias vendidas nas ruas é falsa. Para ele, o ingresso de mídia virgem por meio de contrabando é o principal fator que contribui para o barateamento dos produtos piratas.
O presidente da ABPI informou também que 40% do preço dos CDs é formado por impostos, o que torna o custo da mídia legalizada muito superior ao falsificado, já que o produto pirata não paga tributos. Ele alertou que a cadeia da pirataria favorece o crescimento da economia informal e faz com que as indústrias saiam do Brasil, gerando desemprego.
O senador Flávio Arns (PT-PR), presidente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia, comunicou que as informações apresentadas na audiência vão contribuir para que as subcomissões tomem providências no sentido de diminuir a ação criminosa da pirataria. Ele informou ainda que a CE poderá realizar outras audiências públicas com especialistas de diferentes áreas prejudicadas com a pirataria, como a de edição de livros.
Arns pediu que entidades e organizações da sociedade que vêm discutindo o assunto enviem sugestões de combate à pirataria às subcomissões. Ele comunicou ainda que à Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social será integrada a área de Música.
17/05/2006
Agência Senado
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