Especialistas apontam falta de qualidade nos projetos de obras públicas do Brasil
"A origem dos problemas nas obras públicas está na falta de qualidade dos projetos." A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) pelo secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes.
Ele foi um dos quatro convidados da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas.
André Luiz Mendes explicou aos membros da CMA que é comum os projetos básicos de obras serem feitos às pressas, até mesmo para economizar tempo na construção; mas tal pressa, a seu ver, "é receita infalível para problemas futuros com essas obras".
- Aqueles seis meses que se adianta vão custar, muitas vezes, dois anos de problemas futuros. É preciso melhorar a qualidade dos projetos - afirmou Mendes.
Nessa mesma linha, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Pedro Paulo Piovesen de Farias, disse que são dois os grandes problemas nas obras públicas no Brasil: o planejamento inadequado e o desmantelamento por que estariam passando as unidades de engenharias do setor público nas últimas décadas.
- Temos, no país, projetos bastante simplistas, que nem contam com engenheiros para elaborá-los. É indispensável que haja profissional habilitado, inclusive fazendo orçamento de obras - assinalou o representante da Ibraop.
Metodologias
Em sua exposição, o secretário de Fiscalização de Obras do TCU explicou que as duas principais metodologias usadas no Brasil para levantamento de insumos e preços são o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O funcionamento desses dois sistemas foi explicado pelos outros dois convidados para o debate: o gerente nacional de Gestão, Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal (CEF), Clóvis Marcelo Dias Bueno; e o coordenador Geral de Custos de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sílvio Figueiredo Mourão.
Clovis Bueno explicou que qualquer cidadão tem acesso, pela página da CEF (Caixa.gov.br), ao Sinapi, que faz o levantamento de insumos e preços mensalmente em todas as capitais brasileiras com a ajuda do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Pesquisamos 5.200 itens mensalmente até o dia 15 de cada mês, e os dados são divulgados até o décimo dia subsequente - disse o representante da Caixa, para quem esses dados ajudam na definição de repasses para a execução de obras públicas em todo o Brasil.
Já Silvio Mourão destacou que a "alma" dos relatórios de custos do Sicro são as chamadas composições unitárias, um documento com toda a relação dos insumos utilizados em cada obra, incluindo desde a mão de obra até os equipamentos necessários para compor um determinado serviço.
06/04/2010
Agência Senado
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