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Eugênio Aragão afirmou que há recursos suficientes para o combate da doença e sugeriu a constituição de um consórcio público municipal, com apoio de gestão técnica e com recursos federais para sanar o problema da malária em Marajó. Em sua avaliação, a enfermidade tornou-se um problema grave por questões estruturais e não por descaso deliberado por parte das autoridades. Ele defendeu acompanhamento e fiscalização das ações para assegurar que os recursos sejam efetivamente aplicados na erradicação da malária, com participação de forma integrada de todos os entes envolvidos.

Também o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Bastos Forte, defendeu a articulação de programas de combate à malária com outras ações de governo. Ele argumentou que o Brasil, como possui dimensões continentais, tem dificuldade de investir de forma igualitária em todas as regiões. Assim, ressaltou, o desenvolvimento acontece mais no litoral, sendo deficiente a aplicação de políticas públicas no interior do país.

Em sua avaliação, a intensificação das políticas de saneamento básico é essencial para a erradicação da malária. Danilo Forte também explicou que a demora na liberação de recursos deve-se à falta de projetos executivos compatíveis com as normas técnicas, bem como à indefinição da titularidade das terras, que impede investimentos.

A secretária de Saúde do Estado do Pará, Marisa Silvia Martins Comaru Leal, disse que ações intersetoriais, como políticas de saneamento básico, infraestrutura e combate ao desmatamento, podem contribuir para erradicar a malária. Ela disse ainda que a falta de continuidade dos tratamentos e a utilização dos medicamentos de forma incorreta, bem como o uso de bebidas alcoólicas concomitantemente ao de remédios podem causar o descontrole da doença. Ela considerou importante erradicar a malária em Anajás, uma vez que a cidade apresenta mais de 42% da incidência dessa doença no Pará.

Vigilância sanitária

Entre as medidas práticas para combater a malária, o assessor da coordenação geral do controle da malária da secretaria de vigilância e saúde do Ministério da Saúde, Edmar Cabral, propôs aumento de recursos destinados à vigilância em saúde, a presença de epidemiologistas no arquipélago do Marajó e participação mais efetiva da Casa Civil para a resolução de problemas sociais em Anajás.

Ele sugeriu ainda a distribuição de mosquiteiros à população, associada a uma campanha informativa - segundo ele, experiência bem sucedida em algumas cidades - para proteger, especialmente, as crianças. Edmar Cabral informou que o controlador-geral do programa de controle da malária encontra-se no Pará para elaborar ou modificar o plano emergencial e intensificar ações de controle da doença.

O chefe da Defensoria Pública da União no Pará, Anginaldo Oliveira Vieira, ressaltou a falta de sintonia entre os entres públicos para o controle da doença. Ele disse que a população sofre há mais de 10 anos com as frequentes epidemias de malária, sem que providências efetivas sejam tomadas pelas autoridades, apesar das ações feitas pelo Estado. Por conta da falta de definição sobre o ente público responsável pelo controle da doença, informou, a Defensoria Pública ingressou, em 2007, com ação judicial contra a União, o estado do Pará, o município de Anajás e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Anginaldo Vieira explicou que, de acordo com índice do Ministério da Saúde, uma região é considerada de alto risco quando se verifica mais de 50 casos de malária por mil habitantes. No município de Anajás, informou, esse índice de risco é próximo a mil casos em cada mil habitantes, ou seja, quase toda a população está afetada. Em situações ainda mais críticas, como em 2002, o índice ultrapassou mil casos por mil habitantes, indicando reincidência. De janeiro a setembro deste ano, já foram verificados 19.501 casos de malária em Anajás, que possui uma população em torno de 25 mil habitantes. As crianças são as mais afetadas, disse o defensor, pois a doença fragiliza o organismo, o que a impede de ter bom desempenho escolar.

Iara Farias Borges/ Agência Senado

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