Estabelecimento de representação proporcional no Parlamento do Mercosul será prioridade, diz Mercadante



O estabelecimento do critério de proporcionalidade em relação à população para o cálculo do número de vagas por país no Parlamento do Mercosul será uma das prioridades do segundo semestre, anunciou nesta quarta-feira (9) o presidente da Representação Brasileira no Parlamento, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Ele advertiu para a necessidade de se chegar a um acordo sobre o tema ainda neste ano, para que se torne possível a eleição dos parlamentares brasileiros em 2010.

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- Temos que começar logo a preparar as regras para 2010. Existe um longo percurso pela frente, e queremos abrir a discussão para que se resolva essa questão ainda durante a presidência brasileira - disse Mercadante.

Durante a reunião, Mercadante saudou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) por haver assumido a presidência pro tempore do Parlamento do Mercosul, durante período que se estenderá até o final do ano. E previu que a presidência brasileira poderá ajudar o novo parlamento a dar um "salto de qualidade" nos próximos meses.

Rosinha agradeceu os cumprimentos e anunciou a intenção de conversar com os ministros de Relações Exteriores dos demais países do bloco a respeito dos critérios para o estabelecimento da proporcionalidade na composição do Parlamento do Mercosul.

Atualmente, cada um dos quatro membros permanentes - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - tem direito a 18 parlamentares, independentemente do tamanho da sua população. A Venezuela, em processo de adesão, conta com nove vagas. Uma proposta já apresentada por Rosinha daria ao Brasil 75 assentos no parlamento. Uruguai e Paraguai, os menores países, permaneceriam com 18 cada, enquanto Argentina teria 35 e a Venezuela, quando se tornar membro permanente, 27.

Como lembrou Mercadante, porém, também estão sendo discutidas propostas "mais restritivas" em relação ao Brasil. O senador disse ter tomado conhecimento de que parlamentares uruguaios e paraguaios estariam defendendo o estabelecimento de 51 vagas para o Brasil, 36 para a Argentina, 30 para a Venezuela, 18 para o Paraguai e 15 para o Uruguai.

Rosinha ressaltou, porém, que o debate poderá ser facilitado pelo fato de que a discussão sobre a proporcionalidade deverá ser acompanhado de uma discussão a respeito do orçamento do Parlamento do Mercosul. Ou seja, quem tiver mais deputados também teria maior responsabilidade pela manutenção do órgão.

Unasul

Mercadante anunciou ainda a intenção de procurar os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, para conversar sobre a criação do espaço parlamentar da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A primeira reunião de parlamentares sul-americanos deverá ocorrer até o final do ano, adiantou. E ele pedirá aos dois presidentes que indiquem os representantes brasileiros entre os deputados e senadores que já compõem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

- Não tem sentido mantermos duas estruturas paralelas. E a Unasul ainda é mais um projeto do que uma instituição - afirmou Mercadante.



09/07/2008

Agência Senado


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