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Estados e DF têm prazo maior para participar de seleção de apoio a agricultores

A seleção pública do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que vai apoiar projetos para apoio a agricultores familiares urbanos e periurbanos teve o prazo prorrogado até 5 de junho. A princípio, o prazo terminaria neste domingo (15).

Para receberem os investimentos do MDS, estados e Distrito Federal devem enviar propostas para a criação de centros de apoio à agricultura urbana e periurbana. A seleção pública tem um orçamento de R$ 3,2 milhões.

Hoje, 12 unidades estão implantadas em 12 regiões metropolitanas, atendendo cerca de 120 mil pequenos agricultores urbanos e periurbanos. Os centros prestam serviços de assistência técnica e fornecem insumos para a produção e a comercialização dos alimentos das famílias nas cidades e suas periferias.

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana promove a produção de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias de base agroecológicas, como hortas e lavouras.

Critérios

As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, os agricultores familiares urbanos e periurbanos que vivem nas capitais ou em regiões metropolitanas. 

Além disso, devem atender, como público prioritário, agricultores urbanos, meeiros, arrendatários, desempregados, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, acampados e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O resultado será divulgado no dia 1º de julho.

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome