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Estados recebem as primeiras parcelas da complementação ao Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as duas primeiras parcelas da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011 e uma parcela remanescente do ano passado. A soma das três remessas é de R$ 2.032.220.756,24.

Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander de Oliveira Borges, os repasses são feitos sempre no final de cada mês, portanto, a próximo parcela deve ser transferida na próxima semana. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 28 de janeiro, foram enviados R$ 501.527.115,37, da primeira parcela, e R$ 1.029.166.525,50, do cronograma de 2010.

Um mês depois, em 28 de fevereiro, o FNDE transferiu a segunda parcela, no valor de R$ 501.527.115,37. 

Educação básica

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo o MEC, independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. 

Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno-ano, determinado pelo governo federal, recebem uma complementação da União. Em 2011, esse valor mínimo é de R$ 1.722,05 e nove estados estão sendo beneficiados com a ajuda financeira. 

Os repasses podem ser acompanhados pela página do FNDE.

Fonte:
Ministério da Educação

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