Governo paga quinta parcela da complementação do Fundeb
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e cada um de seus municípios, já podem sacar a partir desta quinta-feira (2), a quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 534.917.383,18 na última terça-feira (31).
O valor obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb referente ao mês de maio. São R$ 512.657.204,64, mais as diferenças dos meses de março e abril, de R$ 22.260.178,54. Essas diferenças não foram repassadas anteriormente por falta de publicação da Portaria nº 477, de 28 de abril, que determina os parâmetros operacionais do fundo em 2011.
O estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão, em 2011, a complementação mensal da União, porque o valor por aluno no estado fica abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Fundeb, que é de R$ 1.729,33.
Os repasses podem ser acompanhados pela internet, nos sites do FNDE, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
Fonte:
Ministério da Educação
02/06/2011 20:40
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