Estatuto da Juventude é retirado de pauta
A pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi retirado de pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A possibilidade de adiamento da votação havia sido levantada na terça-feira (22), durante audiência pública da comissão sobre a matéria. Pelo Twitter, o senador informou que a votação deve ocorrer no dia 7 de dezembro.
Enquanto entidades civis que participaram da elaboração do Estatuto da Juventude, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional de Juventude, defendem a aprovação rápida do texto formatado pela Câmara dos Deputados, alguns senadores apresentaram restrições a benefícios propostos, como a garantia de meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer e a desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais para jovens de 15 a 29 anos, independentemente do motivo da viagem.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou, por exemplo, a concessão desse desconto indiscriminado no sistema de transporte e já elaborou voto em separado ao PLC 98/11. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também vai encaminhar duas emendas à proposta, que só deverá voltar a ser debatida na CCJ na reunião de sete de dezembro.
23/11/2011
Agência Senado
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