Estudo sobre modificação na carga tributária impostos será entregue ao presidente da Assembléia
O deputado Bernardo de Souza (PPS) confirmou que o estudo acerca dos reflexos da diminuição de alíquotas dos tributos estaduais incidentes sobre as atividades produtivas na Metade Sul, realizado pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (ITEPA), será entregue pelo reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Alencar Proença ao presidente do legislativo gaúcho, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), em março.
O líder do PPS conversou hoje 16/02) com o reitor e a entrega oficial ocorrerá no próximo dia 14, na presidência da Assembléia Legislativa.
Bernardo de Souza é o idealizador deste estudo que foi realizado pelo ITEPA, orgão vinculado à Universidade Católica de Pelotas, presidido pelo professor Erli Massaú.
Este trabalho, realizado através de convênio com a Assembléia Legislativa, sem custo para o Poder Público, mostra os impactos da redução das alíquotas do ICMS e traz uma proposta de estímulo ao desenvolvimento econômico da região. Os técnicos do ITEPA examinaram várias hipóteses de índices até a isenção total de impostos.
As simulações realizadas pela equipe do ITEPA mostram que a redução das alíquotas trará benefícios à Metade Sul. Baseado em dados do Estudo, conjugados com informações oficiais da arrecadação do Estado, a assessoria técnica do deputado concluiu que, caso a alíquota fosse reduzida em 10%, o Estado perderia 1,7% de sua arrecadação no ano, o que significa menos de R$ 111 milhões. Com isso o PIB da região cresceria 4,7%, por ano, em um período de 1 a 5 anos, o que significaria aproximadamente 630 milhões.
Bernardo de Souza vem sustentando a necessidade de adoção de uma política tributária diferenciada para regiões com crescimento econômico desigual há bastante tempo. Esta redução funcionaria como estímulo do governo na atração de investimentos e asseguraria vantagens competitivas para as atividades econômicas já instaladas na região.
O relatório da Comissão Especial para a Metade Sul, aprovado em 15 de fevereiro de 2000, incluiu a sugestão do parlamentar de adoção de alíquotas diferenciadas. Depois, Bernardo apresentou emenda de mesmo teor, em 2000, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que comanda as alterações tributárias no Estado.
A proposta foi igualmente aprovada pelo seu relator, deputado Adylson Troca (PSDB), pela Comissão de Finanças e Orçamento, por unanimidade, e pelo plenário da Assembléia Legislativa, também por unanimidade, com votos de parlamentares do governo e da oposição, e sancionada pelo governador.
02/16/2001
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