Eunício Oliveira manifesta apoio a medidas econômicas do governo federal
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) elogiou, nesta quinta-feira (3), as recentes medidas econômicas do governo federal. Para ele, o anúncio de novas ações do Plano Brasil Maior, destinadas a incentivar a indústria brasileira e a criar mais vagas de trabalho, indica que o governo se esforça para manter o país “a salvo da crise que destrói empregos e espalha o crescimento negativo nas economias no mundo”.
Eunício destacou que o governo federal sempre teve no Congresso um valioso parceiro, por exemplo, na aprovação do PRS 72/2010, que uniformiza em 4% a cobrança de ICMS sobre bens importados.
Segundo o senador, a presidente Dilma Roussef está certa em cobrar do setor financeiro privado a sua parcela de contribuição para o progresso econômico, já que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deram o “primeiro passo” baixando os juros.
– O Banco Central revela que alguns bancos captaram dinheiro a 9% ao ano e o emprestaram a 185%, um spread de 176%! É essencial que os bancos assumam o legítimo papel de financiadores do crescimento, do progresso, do desenvolvimento – argumentou.
Eunício Oliveira ressaltou também a importância da substituição do indexador que corrige a dívida dos estados com a União, o IGP-DI. Para ele, a regra atual não condiz com a significativa redução da taxa básica de juros e impõe aos governos estaduais um ônus pesado.
O senador adiantou que, na próxima semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida por ele, deve corrigir outra “distorção”, aprovando proposta visando a repartir o ICMS cobrado de lojas virtuais, que hoje fica em sua totalidade com o estado do vendedor.
– Com o relatório que está na Comissão de Constituição e Justiça nós vamos corrigir essa distorção permitindo que os demais estados brasileiros possam ter a participação dos impostos das chamadas vendas eletrônicas. É assim que nós senadores seguimos cooperando gradualmente na obra de reformulação e modernização do pacto federativo nacional - destacou.
03/05/2012
Agência Senado
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