Eunício Oliveira elogia ação do governo para o combate à seca no Nordeste
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) elogiou em Plenário nesta quarta-feira (25) a iniciativa do governo federal de lançar, esta semana, um pacote de ações para amenizar os prejuízos da seca que atinge o Nordeste brasileiro e parte do estado de Minas Gerais. O programa, que segundo o governo tem caráter estruturante, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante encontro com governadores da região, em Aracajú (SE).
Um total de R$ 2,7 bilhões serão repassados nos próximos seis meses aos 1.100 municípios que sofrem as consequências da estiagem. Eunício Oliveira explicou que R$ 2,5 bilhões já estavam previstos no orçamento de 2012. Os outros R$ 1,2 bilhão, no entanto, são um novo aporte de recursos para a região.
- As providências estão corretas, pois a sede e a fome não esperam. É por isso que assinalo a sensibilidade humana e a solidariedade social que a nossa presidente dá aos brasileiros – comemorou o senador.
Entre as ações anunciadas, Eunício Oliveira destacou a criação do Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400, para atender pequenos agricultores não beneficiados pelo seguro-safra (Fundo Garantia Safra), destinado a agricultores familiares que perderem suas lavouras em razão de seca ou enchentes. O Bolsa Estiagem contará com R$ 200 milhões, a serem distribuídos em cinco parcelas mensais de R$ 80 reais aos beneficiados. Já para o seguro-safra serão liberados R$ 500 milhões, sendo R$ 680 para cada agricultor, pagos em cinco parcelas. Só no Ceará, estado que, segundo o senador, tem o maior número de agricultores inscritos no Pronaf, 240 mil famílias receberão o seguro.
Eunício Oliveira afirmou que o interior do Ceará deve receber R$ 127 milhões nos próximos seis meses. O dinheiro, no entanto, servirá apenas para minimizar os prejuízos da economia cearense, em queda devido à seca. O senador relatou que a produção agropecuária do estado, que em 2011 teve R$ 1,3 bilhão de receita bruta, tem estimativa de queda de 50% para este ano. Além disso, a população dos municípios atingidos está temerosa em gastar o dinheiro que tem. Supermercados, por exemplo, já registram queda de 15% no faturamento, contou o senador.
Outras medidas anunciadas pelo governo federal foram a liberação do estoque de milho da Conab a preços mais baixos para alimentação do gado, o envio de carros-pipa para abastecimento de água das cidades atingidas e antecipação de R$ 789 milhões para execução do programa Água para Todos no Nordeste,
- Apesar de tudo, tenho esperança e muita fé que inda vai chegar o dia em que toda esta dificuldade, todo este sofrimento nordestino, terá um fim, graças a macroprojetos estruturantes, como o da transposição das águas do rio São Francisco em andamento – afirmou o senador, pedindo ainda à equipe econômica do governo para que regulamente, o mais rápido possível, a renegociação dos contratos de financiamentos dos pequenos e micro agricultores do Nordeste, nos termos da Lei 12.599/2012, que suspende a execução fiscal de dívidas não pagas até 2011.
25/04/2012
Agência Senado
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