Eurípedes defende reforma tributária que possibilite crescimento do país
Ao analisar a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, o senador Eurípedes Camargo (PT-DF) afirmou que é hora de União, estados, municípios e Distrito Federal cederem para que possa ser aprovada uma reforma que possibilite o crescimento do Brasil. Ele acrescentou que cabe ao Congresso quebrar resistências para aprovar as mudanças que ajudarão o país a melhorar sua economia, gerar empregos e tornar-se mais justo.
- Não se trata apenas de uma reforma constitucional, trata-se de delinear um futuro igualitário, humanitário e progressista para a nação brasileira, herdeira de um legado retrógrado e desumano. Hoje o brasileiro convive com pelo menos 60 taxas, contribuições e impostos diferentes. São mais de 3 mil normas tributárias, com 55.767 artigos - sustentou Eurípedes Camargo.
Uma das sugestões apresentadas pelo senador do Distrito Federal foi desonerar a cesta básica, para fazer com que os produtos consumidos pela classe baixa não encareçam tanto a sua subsistência. Ele defendeu uma cobrança maior de impostos sobre a renda do que sobre o consumo e também uma ampliação do número de contribuintes, com o fim da evasão fiscal, ao invés do aumento de alíquotas.
Eurípedes Camargo também posicionou-se contra a cobrança de impostos em cascata, que incidem em diversas etapas da produção. Ele disse que esse tipo de cobrança encarece os produtos, prejudicando as exportações. Entre os impostos em cascata criticados pelo senador estão a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se favoravelmente a que a cobrança previdenciária seja feita com base no faturamento da empresa e não sobre a folha de pagamento. Já o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) discordou, lembrando que a mudança na base de cálculo para essa cobrança pode prejudicar empresas com pequeno número de empregados mas com grande faturamento, como as agroindústrias.
19/05/2003
Agência Senado
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