Garibaldi defende reforma tributária que possibilite crescimento da economia
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) alertou o Senado sobre a necessidade de aprovar uma reforma tributária que desonere os impostos, simplifique a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e permita ao país crescer de forma sustentável. Ele opinou que o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), terá muito trabalho para construir uma proposta que preserve os objetivos principais da reforma.
- Não será fácil administrar problemas como, por exemplo, o das regiões mais pobres, que não se contentarão em ver aprovado um Fundo de Desenvolvimento Regional que não esteja comprometido com objetivos verdadeiramente desenvolvimentistas e que não esteja desburocratizado o suficiente para permitir esse crescimento - afirmou Garibaldi.
A audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que reuniu vários governadores nesta segunda-feira (13), no Plenário do Senado, foi considerada por Garibaldi como -um momento importante de convivência democrática-. Ele também considerou essenciais as reuniões da CCJ com os empresários, especialistas em direito tributário e prefeitos.
Garibaldi comentou ainda que seria uma grande frustração para a sociedade se depois de tantos debates no Congresso a reforma produzisse uma legislação tributária -tão caótica quanto a atual-. Ele citou como exemplo de confusão a legislação do ICMS, que tem um texto diferente em cada um dos 27 estados.
14/10/2003
Agência Senado
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