Neuto de Conto defende reforma tributária como forma de incentivar o crescimento
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) defendeu nesta quinta-feira (10), em Plenário, a adoção de uma reforma tributária que reduza o número de impostos fomentando o crescimento e combatendo a desigualdade social. O senador ressaltou que a medida é reivindicada por amplos setores da sociedade brasileira, conforme atestam discursos de lideranças sindicais e parlamentares por todo o país.
- É preciso simplificar a tributação. Não é possível trabalhar com 62 tributos e 3.200 normas de arrecadação. Só no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], temos 40 alíquotas diferentes. Para cuidar da tributação, as empresas brasileiras necessitam quatro vezes mais funcionários do que a média mundial - salientou.
Neuto do Conto lembrou que em 1988, no ano de promulgação da atual Constituição federal, a carga tributária equivalia a 19% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2004, a partir do Plano Real, passou a ser de 28,95%, chegando a 38% do PIB em 2006.
- São números que deixam a sociedade bastante perplexa, pois, além de termos a elevação natural da economia, tivemos também a elevação das taxas aplicadas sobre a economia para manter toda a máquina pública dos municípios, dos estados e da União - disse.
Na avaliação de Neuto de Conto, a reforma tributária tem que passar pela redução da desigualdade, a desoneração da produção e a tributação do consumo, o que poderá favorecer a criação de empregos e acelerar o crescimento do país.
- Não é possível que continuemos com 40% da nossa economia na informalidade, a sonegação de impostos e das obrigações tributárias, a facilidade, o contrabando, o desrespeito às normas sanitárias. A eliminação desses entraves certamente fará com que o país possa crescer muito mais - afirmou.
10/05/2007
Agência Senado
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