Europa evita data limite para acordo sobre recursos genéticos



O comissário europeu para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, disse nesta quarta-feira (29), em Curitiba, que a União Européia tem "vontade política" para alcançar um acordo sobre a criação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos. Mas evitou assumir um compromisso, como desejam o Brasil e os paises chamados "megadiversos", com a aprovação final do novo regime ate a 9ª Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se realizará na Alemanha em 2008.

- Nos concordamos em que devemos usar todo o tempo de que dispomos, entre a atual conferência e a próxima, para buscar progresso nos entendimentos - afirmou Dimas apos encontro com a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, em que tratou das discussões em andamento em Curitiba e do atual estagio do relacionamento bilateral no setor ambiental.

O comissário europeu admitiu tomar como uma das bases das negociações do futuro regime o texto elaborado por um grupo de trabalho reunido em fevereiro em Granada, na Espanha. Na sua opinião, porem, não seria conveniente estabelecer desde já uma data final para as discussões, que seria a de 2008, para "não levantar expectativas que poderão não ser satisfeitas".

Durante toda esta quarta-feira, ministros de Meio Ambiente de mais de 40 paises estão apresentando suas avaliações do encontro de alto nível da conferência, iniciado na segunda-feira, e suas propostas para garantir a implementação das metas de preservação da biodiversidade. A partir desta quinta-feira começará a etapa final da conferência, que deve aprovar um documento final ate sexta-feira.

Em seu próprio pronunciamento pela manha em plenário, Dimas alertou para o "risco real" de não se alcançarem as metas de 2010, de redução substancial da perda da diversidade biológica nos níveis global, nacional e regional. Ele considerou necessário tornar "economicamente interessante" a preservação das espécies e citou como exemplo de sucesso, nesse caso, a Costa Rica.

Delegados de paises latino-americanos, como Chile e Peru, adotaram um tom enfático a favor da aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos, que definira as condições para a utilização econômica de espécies animais e vegetais e para a repartição de benefícios com os paises e comunidades onde os recursos se encontram. A Suíça, por sua vez, preferiu observar que, se a biodiversidade e entendida como capital ou "fator de produção", deve então ser usada de forma "parcimoniosa".

29/03/2006

Agência Senado


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